OPINIÃO A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia Criminal Financeiro Leis Israel Domingos Jorio, Raphael Boldt – 01-01-2024 às 09:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Crédito fiscal não tributário e a recuperação judicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Rodrigo Quadrante – 01-01-2024 às 08:00
LEI DAS APOSTAS Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas Consumidor Leis Tributário Luana Lisboa – 31-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Revogação do Perse pela MP 1.202/23 e a incoerência com o CTN Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Leis Política Tributário André Elali, Evandro Zaranza – 31-12-2023 às 15:14
MEIO AMBIENTE Paulo Gonet destaca sustentabilidade como prioridade da gestão na PGR Constitucional Leis Victória Cócolo – 31-12-2023 às 14:46
OPINIÃO Os três estágios da lavagem de capitais Criminal Financeiro Leis Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 31-12-2023 às 11:16
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas Constitucional Leis Victória Cócolo – 30-12-2023 às 14:33
OPINIÃO Relatório de igualdade salarial do MTE impõe novas obrigações ao empregador Leis Trabalhista Vantuil Abdala, Sérgio Garcia Alves, Fernando Abdala, Wanessa Araújo – 30-12-2023 às 07:16
OPINIÃO Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Karen Miura – 29-12-2023 às 21:14
NÃO É NÃO Lula sanciona lei para proteger mulheres de violência em boates e shows Judiciário Leis Luana Lisboa – 29-12-2023 às 16:31
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes Administrativo Leis Jonas Lima – 29-12-2023 às 16:17
OPINIÃO Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas Criminal Judiciário Leis Política Claudia Spinassi – 29-12-2023 às 07:16
CABO DE GUERRA Marco temporal é promulgado pelo Congresso, após derrubada de vetos Constitucional Leis Victória Cócolo – 28-12-2023 às 18:45
OMISSÃO PGR quer prazo para Congresso legislar sobre participação em gestão de empresas Constitucional Leis Victória Cócolo – 28-12-2023 às 07:46
OPINIÃO Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira? Ambiental Internacional Leis Política Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Linhares Silva – 28-12-2023 às 07:15
