LICITAÇÕES E CONTRATOS Diferenças entre edital de licitação nacional e internacional Administrativo Leis Jonas Lima – 06-10-2023 às 19:49
IPTU e ISS são os tributos mais questionados em todo o Judiciário Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Fernanda Valente – 06-10-2023 às 12:40
Desde a CF, mais de 460 mil normas tributárias foram editadas Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Fernanda Valente – 06-10-2023 às 12:20
STF tem maioria por IOF sobre mútuo sem instituições financeiras Constitucional Leis Tributário José Higídio – 06-10-2023 às 11:44
Lives e pegadinhas nas redes sociais desafiam eficácia da LGPD Judiciário Leis Tecnologia Rafa Santos – 06-10-2023 às 08:49
André de Carvalho Ramos: O fim da polipatria proibida Civil Constitucional Leis André de Carvalho Ramos – 06-10-2023 às 06:37
Caso Garoto-Nestlé mostra influência do Direito Concorrencial Administrativo Consumidor Leis Societário Rayane Fernandes – 05-10-2023 às 20:09
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista Judiciário Leis Política Redação ConJur – 04-10-2023 às 21:59
STF vai reiniciar análise de regulamentação da licença-paternidade Constitucional Leis Trabalhista José Higídio – 04-10-2023 às 18:50
OPINIÃO Murilo de Camargo Barros: Ensaio sobre o direito “líquido” Academia Constitucional Judiciário Leis Murilo de Camargo Barros – 04-10-2023 às 15:55
Congresso aprova PEC que cria permuta entre juizes estaduais Judiciário Leis Redação ConJur – 04-10-2023 às 14:49
Gustavo Henrique: CAVs e incentivo ao esporte Leis Gustavo Henrique Almeida do Nascimento – 04-10-2023 às 13:25
A via da salvação: Como e quando pedir recuperação judicial Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Recuperação Judicial Thiago Crepaldi – 04-10-2023 às 12:40
Recuperação judicial, um remédio amargo, mas eficaz Civil Comercial Empresarial Leis Recuperação Judicial Thiago Crepaldi – 04-10-2023 às 12:20
STF veta obrigatoriedade de consulta direta sobre orçamento do RS Constitucional Financeiro Leis Redação ConJur – 04-10-2023 às 10:42