Corrêa da Veiga: Regras de consumo em eventos desportivos Civil Leis Mauricio Corrêa da Veiga – 08-09-2023 às 17:16
Vivianne Araujo: Reflexões sobre direitos de autor na era da IA Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Vivianne Araujo – 08-09-2023 às 15:18
STF veta normas sobre transformação de cargos sem edição de lei Judiciário Leis Política Redação ConJur – 07-09-2023 às 21:59
Entidade questiona lei sobre inclusão de bebês em plano de saúde Judiciário Leis Redação ConJur – 07-09-2023 às 15:45
CNJ cria grupo de trabalho sobre segurança nos estádios brasileiros Judiciário Leis Redação ConJur – 07-09-2023 às 08:21
Dimas Ramalho: Tribunais de Contas e sancionamento de empresas Administrativo Empresarial Leis Dimas Ramalho – 07-09-2023 às 06:32
PGR questiona inclusão de cooperativas médicas no regime de RJ Leis Ministério Público Política Recuperação Judicial Redação ConJur – 06-09-2023 às 21:59
Thainá Carício: Colaboração premiada e cláusulas contra legem Criminal Judiciário Leis Ministério Público Thainá Carício – 06-09-2023 às 11:15
GARANTIAS DO CONSUMO O Projeto de Lei 2.856, que tutela o tempo do consumidor Academia Consumidor Judiciário Leis Marcos Dessaune – 06-09-2023 às 08:00
Opinião: STJ e novas regras sobre indisponibilidade de bem Administrativo Leis Amanda Carpes, Jordão Violin, Thales do Valle Braz – 05-09-2023 às 20:54
PL que aumenta taxas judiciárias em São Paulo é aprovado pela Alesp Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 05-09-2023 às 20:32
Paulo Romero: Crime de maus-tratos, Lei Henry Borel e Jecrim Criminal Judiciário Leis Paulo Roberto Santos Romero – 05-09-2023 às 19:38
Gugelmin e Marin: Perda da função pública e art. 92 do CP Administrativo Criminal Leis Matheus Gugelmin, Leonardo Marin – 05-09-2023 às 17:32
Ronald Amaral Jr.: Lei 14.344 e homicídio contra menor de 14 Criminal Judiciário Leis Ronald Amaral Júnior – 05-09-2023 às 16:16
FÁBRICA DE LEIS Poder interpretativo das agências sobre normas regulatórias Internacional Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thenevard Gomes – 05-09-2023 às 11:19
