Vinicius Branco: A regulação dos jogos e apostas eletrônicas Leis Vinicius Branco – 29-08-2023 às 18:26
Regulação das big techs pode preservar democracia, diz Fernandes Empresarial Judiciário Leis Política Redação ConJur – 29-08-2023 às 16:45
Supremo valida lei do RJ que criou feriado do Dia de São Jorge Constitucional Leis Trabalhista Redação ConJur – 29-08-2023 às 12:48
TERRITÓRIO ADUANEIRO Ciranda de violações do novo regime recursal da pena de perdimento Leis Tributário Leonardo Branco, Oswaldo Gonçalves de Castro Neto – 29-08-2023 às 08:00
STF manda Câmara promover readequação de vagas em 2 anos Constitucional Leis Redação ConJur – 28-08-2023 às 21:14
Mozart Andrade Jr.: Sócio de boa-fé na desconsideração da PJ Empresarial Leis Mozart Vilela Andrade Junior – 28-08-2023 às 20:26
Supremo retoma análise de cálculo da aposentadoria de policiais Administrativo Constitucional Leis Previdência José Higídio – 28-08-2023 às 18:06
Transação tributária evita multiplicação dos parcelamentos Leis Tributário Redação ConJur – 28-08-2023 às 16:45
Tavares e Matos: Garantia ou só recomendação no reconhecimento Criminal Leis Kátia Rubinstein Tavares, Fernando Matos Jr. – 28-08-2023 às 11:18
Marcelo Gondim: Efeitos da nova lei anti-imigração da Flórida Advocacia Internacional Leis Política Marcelo Gondim – 28-08-2023 às 06:37
STF debate folga quinzenal de mulheres aos domingos Constitucional Leis Trabalhista José Higídio – 27-08-2023 às 17:43
STF suspende julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais Constitucional Eleitoral Leis Política José Higídio – 27-08-2023 às 13:47
Colação de grau antecipada não obriga pagamento de rescisão Administrativo Civil Leis Rafa Santos – 27-08-2023 às 08:44
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Mecanismos para a inovação em contratos e processos de estatais Administrativo Leis Gustavo Schiefler – 27-08-2023 às 08:00
