Câmara termina votação e arcabouço fiscal segue para sanção Judiciário Leis Política Redação ConJur – 22-08-2023 às 21:59
Freitas Filho: Proteção de dados e a inteligência artificial Leis Tecnologia Márcio Lopes de Freitas Filho – 22-08-2023 às 20:41
Raíssa Pavon: Cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados Consumidor Leis Tecnologia Raíssa Varrasquim Pavon – 22-08-2023 às 19:11
STF suspende caso sobre pagamento de precatórios com depósitos Administrativo Constitucional Financeiro Judiciário Leis José Higídio – 22-08-2023 às 13:48
TERRITÓRIO ADUANEIRO Processo administrativo da pena de perdimento: Here I go again! Administrativo Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 22-08-2023 às 11:16
FÁBRICA DE LEIS Relação entre legislativo e executivo no setor elétrico Leis Política Patrícia Regina Pinheiro Sampaio – 22-08-2023 às 09:19
Patricia Peck: LGPD e a busca das garantias de direitos Leis Tecnologia Patricia Peck Pinheiro – 22-08-2023 às 06:32
Dimas Ramalho: Lei nº 8.666/93, Lei do Pregão e o RDC Administrativo Leis Política Dimas Ramalho – 22-08-2023 às 06:04
PÚBLICO X PRIVADO Constituição e a questão indígena: avanços e dificuldades Constitucional Leis Luís Inácio Adams – 21-08-2023 às 21:36
Luciano Delgado: Uso do sample e o direito de autor Civil Leis Propriedade Intelectual Luciano Oliveira Delgado – 21-08-2023 às 20:29
Oreste Laspro: A reforma da Lei de Custas no estado de São Paulo Advocacia Empresarial Financeiro Leis Oreste Laspro – 21-08-2023 às 15:13
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Quem tem medo da retroatividade da norma mais benéfica? Administrativo Constitucional Judiciário Leis Mariana Carnaes – 20-08-2023 às 08:00
FICOU NA PROMESSA Após mudanças no Senado, Marco das Garantias terá impacto reduzido Advocacia Empresarial Especiais Leis Rafa Santos – 19-08-2023 às 08:49
Opinião: Notificação prévia na redação original da Lei 8.429/92 Leis Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Luís Manoel Borges do Vale, Silvano José Gomes Flumignan – 18-08-2023 às 21:32
Silva e Silva: PNE em empreendimentos imobiliários residenciais Leis Anderson Silva e Silva – 18-08-2023 às 11:23
