OPINIÃO Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros Leis Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 04-07-2024 às 06:37
FÁBRICA DE LEIS Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas Leis Fabiana de Menezes Soares – 02-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais Constitucional Leis Jéssica Vishnevsky Cosimo – 01-07-2024 às 09:20
OPINIÃO Debate na Câmara: urgência em plenário ou processo legislativo? Leis Política Isabella Puglisi, Pedro Merheb – 29-06-2024 às 06:31
FÁBRICA DE LEIS Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 Constitucional Leis Roberta Simões Nascimento – 25-06-2024 às 08:00
POPULISMO PENAL Comissão da Câmara aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Criminal Leis 25-06-2024 às 07:50
OPINIÃO PL antiaborto: invenção de fundamentos jurídicos pelo observador brasileiro Leis Lívia Oliveira Almeida, Luciano do Nascimento Silva – 23-06-2024 às 15:24
OPINIÃO Projeto de Lei Antiaborto é desprovido de base racional e lógica Leis Adel El Tasse – 23-06-2024 às 07:01
PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia Administrativo Leis 21-06-2024 às 21:15
BINGO ADIADO Aprovado pela CCJ do Senado, PL que libera jogos de azar não será votado no semestre Leis 21-06-2024 às 08:25
POPULISMO PENAL Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Criminal Leis 20-06-2024 às 16:45
FÁBRICA DE LEIS A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado Leis Müller Dantas de Medeiros, Ivan Furlan Falconi, Rodrigo Martins Brum, José Roberto Leite de Matos – 19-06-2024 às 15:11
OPINIÃO ‘Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus’ Leis Thadeu Alencastro – 18-06-2024 às 16:25
OPINIÃO Aplicação intertemporal da Lei 14.879, que trata de eleição de foro Civil Leis Joaquim Simões Barbosa – 17-06-2024 às 20:57
SADISMO LEGISLATIVO OAB e entidades do mundo jurídico repudiam PL antiaborto Leis Rafa Santos – 17-06-2024 às 16:46
