OPINIÃO Relatório de igualdade salarial do MTE impõe novas obrigações ao empregador Leis Trabalhista Vantuil Abdala, Sérgio Garcia Alves, Fernando Abdala, Wanessa Araújo – 30-12-2023 às 07:16
OPINIÃO Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Karen Miura – 29-12-2023 às 21:14
NÃO É NÃO Lula sanciona lei para proteger mulheres de violência em boates e shows Judiciário Leis Luana Lisboa – 29-12-2023 às 16:31
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes Administrativo Leis Jonas Lima – 29-12-2023 às 16:17
OPINIÃO Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas Criminal Judiciário Leis Política Claudia Spinassi – 29-12-2023 às 07:16
CABO DE GUERRA Marco temporal é promulgado pelo Congresso, após derrubada de vetos Constitucional Leis Victória Cócolo – 28-12-2023 às 18:45
OMISSÃO PGR quer prazo para Congresso legislar sobre participação em gestão de empresas Constitucional Leis Victória Cócolo – 28-12-2023 às 07:46
OPINIÃO Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira? Ambiental Internacional Leis Política Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Linhares Silva – 28-12-2023 às 07:15
OPINIÃO Ausência de indulto para as pessoas portadoras de transtorno mental Criminal Leis Política José Flávio Ferrari Roehrig, Cahuê Duarte e Urdiales – 26-12-2023 às 19:43
OPINIÃO A Lei 14.133/21 é logo ali. E mais novidades no apagar das luzes de 2023 Administrativo Leis Fellipe de Souza Farinelli Medeiros, Arthur Bobsin de Moraes – 26-12-2023 às 13:17
FÁBRICA DE LEIS Direito à saúde e PEC 45/2023: uso terapêutico da cannabis entre Legislativo e STF Criminal Leis Política Fabiana de Menezes Soares – 26-12-2023 às 11:18
FICANDO MADURA Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano Leis Tecnologia José Higídio – 24-12-2023 às 09:52
EMBARGOS CULTURAIS A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Academia Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 24-12-2023 às 08:00
OPINIÃO O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news Criminal Imprensa Leis Política Sidney Duran Gonçalez – 22-12-2023 às 16:21
OPINIÃO Por que as cotas preferenciais estão subutilizadas nas sociedades limitadas Empresarial Leis Societário João Filipe Carneiro Ribeiro – 21-12-2023 às 18:20
