OPINIÃO Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados, principalmente no comércio Leis Trabalhista Fernanda Muniz Borges – 29-11-2023 às 18:20
TRIBUTO ANTIGO Estados podem fazer cobrança do Difal desde abril de 2022, decide Supremo Judiciário Leis Tributário 29-11-2023 às 17:28
DIRETO DO CARF Lei 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade: novas reflexões Administrativo Empresarial Leis Tributário Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto – 29-11-2023 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado Advocacia Consumidor Financeiro Leis Veridiana Rehbein – 29-11-2023 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas Advocacia Criminal Judiciário Leis Maíra Fernandes, Maria Jamile José – 29-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária Civil Leis Claudia de Lucca Mano – 28-11-2023 às 21:23
DIREITOS IGUAIS Supremo referenda concurso para PM do Rio de Janeiro sem restrição de gênero Administrativo Judiciário Leis Polícia 28-11-2023 às 12:51
SITUAÇÃO DRAMÁTICA É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ Criminal Judiciário Leis 28-11-2023 às 12:28
FÁBRICA DE LEIS Imposturas e incompreensões sobre o regimento interno das casas legislativas Leis Política Roberta Simões Nascimento – 28-11-2023 às 08:00
CONTAS À VISTA Insustentável regime fiscal sustentável Constitucional Financeiro Judiciário Leis Política Élida Graziane Pinto – 28-11-2023 às 08:00
TRAPAÇAS A GRANEL Senadores simulam crise para mandar no orçamento de Lula Judiciário Leis Política Márcio Chaer – 27-11-2023 às 14:55
NECESSIDADE VONTADE ADPF questiona no STF decreto que fixa mínimo existencial de R$ 600 Constitucional Consultor Jurídico Financeiro Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 25-11-2023 às 11:46
OPINIÃO Polígono da maconha: Brasil tem clima perfeito e expertise para virar líder global Criminal Leis Vladimir Saboia – 25-11-2023 às 06:36
GUERRA NAS ESTRADAS Justiça libera viagens de 4 parceiras da Buser em Caraguatatuba (SP) Administrativo Comercial Empresarial Leis Tecnologia José Higídio – 24-11-2023 às 18:44
CONTRA DECISÕES DE TRIBUNAIS STJ não pode julgar mandado de segurança de empresa contra atos de outros tribunais Civil Leis 24-11-2023 às 13:48
