Modelo de cumprimento de pena depende de análise de tecnologia Criminal Leis Paulo José Iasz de Morais – 04-04-2011 às 16:03
Governo italiano pode fixar teto de honorários advocatícios Advocacia Internacional Leis Aline Pinheiro – 04-04-2011 às 14:57
Unimed deve pagar tratamento de radioterapia de idosa, decide TJ-RS Consumidor Leis Jomar Martins – 04-04-2011 às 13:55
Portador de HIV não ganha prisão domiciliar se presídio faz tratamento Criminal Leis Redação ConJur – 04-04-2011 às 10:55
Ministros do STJ debatem a relativização da coisa julgada Advocacia Judiciário Leis Marina Ito – 04-04-2011 às 10:23
Nova lei do salário-mínimo fixa valor, que decreto apenas detalhará Financeiro Leis Política Arnaldo Sampaio – 04-04-2011 às 05:07
Advogado propõe que OAB se manifeste contra PEC dos Recursos Advocacia Leis Redação ConJur – 02-04-2011 às 10:51
Suprema Corte britânica acaba com imunidade de peritos judiciais Advocacia Internacional Judiciário Leis Aline Pinheiro – 02-04-2011 às 07:48
NOTAS CURTAS: Juíza desmarca audiência para participar da paralisação Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Marília Scriboni – 02-04-2011 às 07:13
Julgamento sobre regulamentação de organizações sociais é suspenso Administrativo Leis Redação ConJur – 01-04-2011 às 20:19
OAB nacional vai traçar estratégia contra PEC dos recursos Advocacia Judiciário Leis Política Ludmila Santos – 01-04-2011 às 19:37
Ministério da Justiça prorroga debate sobre proteção de dados pessoais Leis Redação ConJur – 01-04-2011 às 12:36
CNJ não tem poder para reverter decisão que permite escutas em presídios Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 01-04-2011 às 12:23
Comissão de Veneza desenha controle prévio de constitucionalidade Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 01-04-2011 às 09:49
Juiz do Rio Grande do Sul nega pensão por morte a viúvo homossexual Leis Previdência Jomar Martins – 01-04-2011 às 08:32
