Tribunais de Justiça Desportiva ainda têm dúvidas de como aplicar CBJD Judiciário Leis Responsabilidade Civil Milton Jordão – 16-09-2010 às 09:16
Ação para reparar danos aos cofres públicos é imprescritível, diz STJ Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-09-2010 às 07:10
STJ confirma legalidade de portaria que regulamenta ponto eletrônico Leis Trabalhista Redação ConJur – 15-09-2010 às 21:47
Resolução do CNJ é alterada para se adequar à emenda do divórcio Família Leis Ministério Público Redação ConJur – 15-09-2010 às 20:32
São Paulo libera venda de bebida alcoólica no dia da votação deste ano Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 15-09-2010 às 20:22
Recurso repetitivo e repercussão geral servem à efetividade jurisdicional Advocacia Judiciário Leis André Macedo de Oliveira – 15-09-2010 às 18:00
Plenário do Supremo vai decidir se CGU pode fiscalizar municípios Administrativo Leis Redação ConJur – 15-09-2010 às 07:34
Policiais questionam lei que aumentou tempo para aposentadoria especial Leis Política Previdência Redação ConJur – 15-09-2010 às 06:35
Banco deve garantir acesso de deficientes aos caixas, diz ministro Consumidor Leis Rodrigo Haidar – 14-09-2010 às 16:56
Senado francês aprova proibição do véu islâmico em espaços públicos Internacional Leis Política Redação ConJur – 14-09-2010 às 16:42
Corte europeia reforça direito de jornalista não revelar informações Imprensa Internacional Leis Aline Pinheiro – 14-09-2010 às 14:40
Direito na Europa: Alemanha é pressionada a acabar com demora judicial Criminal Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 14-09-2010 às 08:38
Fórum de Assuntos Fundiários, em Belém, aprova 49 propostas Ambiental Judiciário Leis Redação ConJur – 14-09-2010 às 07:49
Encontro na USP discute os novos aspectos da jurisdição constitucional Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 14-09-2010 às 06:51
Na Itália, chefe do Executivo também preside Conselho da Magistratura Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Arnaldo Sampaio – 14-09-2010 às 05:22
