PGR demora 11 anos para dar parecer em pedido de suspensão de liminar Leis Ministério Público Filipe Coutinho – 21-07-2009 às 18:57
STF pede parecer sobre lei que regulamenta profissão de músico Leis Trabalhista Lilian Matsuura – 21-07-2009 às 16:36
É preciso lutar contra o Direito Penal que não garante ampla defesa Advocacia Criminal Judiciário Leis Marcio Rodrigo Delfim – 21-07-2009 às 13:38
STJ nega pedido para suspender processos em curso em juízos distintos Empresarial Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 11:58
É inconcebível abordagem sem critério para ver se motorista está bêbado Leis Benedicto Abicair – 21-07-2009 às 09:03
Desembargador aposentado tem pedido de auxílio-moradia negado pelo STF Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 04:34
OAB-SP comunica TJ-SP sobre desrespeito à regra de carga-rápida Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 01:25
DEM diz que UnB ressuscitou ideais nazistas e pede suspensão de matrículas Leis Rodrigo Haidar, Filipe Coutinho – 20-07-2009 às 21:40
As diferenças entre a Repercussão Geral e a Arguição de Relevância Judiciário Leis Luciana Lombas Belmonte – 20-07-2009 às 18:04
Empresa consegue restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária Empresarial Leis Tributário Alessandro Cristo – 20-07-2009 às 15:00
Encontro do Instituto de Advogados do SP terá estudos para novo CPC Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 20-07-2009 às 14:48
Multa prevista na Lei Pelé só vale quando atleta quebra contrato Leis Trabalhista Redação ConJur – 20-07-2009 às 14:13
Imóvel que fica em área tombada precisa de autorização para ser reformado Ambiental Leis Redação ConJur – 20-07-2009 às 14:11
AGU vai ao Supremo defender constitucionalidade da patente pipeline Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Marina Ito – 20-07-2009 às 12:00
Juiz da capital decide sobre criação de parque em área de dois estados Ambiental Leis Redação ConJur – 20-07-2009 às 11:11
