ANUÁRIO DO DIREITO EMPRESARIAL Em consenso histórico, miragem da reforma tributária vira realidade Anuário da Justiça Consultor Jurídico Leis Tributário Arthur Gandini – 06-12-2024 às 08:25
RISCO SOCIOAMBIENTAL STF suspende lei estadual que simplifica licença ambiental para uso de agrotóxico Leis 05-12-2024 às 12:32
DESVIO DE FUNÇÃO STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos no ES Leis Polícia 04-12-2024 às 18:11
OPINIÃO O abandono planejado das pessoas com deficiência Leis Luiz Henrique Antunes Alochio – 03-12-2024 às 19:38
FÁBRICA DE LEIS P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira Leis Shana Schlottfeldt – 03-12-2024 às 08:00
OPINIÃO O entendimento do STJ de que medidas protetivas devem ser aplicadas sem prazo determinado Leis Fernanda Tripode – 01-12-2024 às 06:11
OPINIÃO Lei de Inovação precisa avançar para gerar resultados efetivos Leis Clara Toledo Corrêa – 30-11-2024 às 09:25
OPINIÃO A regulação do mercado de carbono no Brasil Ambiental Leis Tatiana Cardoso Squeff – 29-11-2024 às 19:32
O CAMINHO DA RECUPERAÇÃO Anuário da Justiça Direito Empresarial é lançado em congresso no Paraná Anuário da Justiça Arbitragem Civil Comercial Concorrencial Criminal Empresarial Leis Recuperação Judicial Societário Trabalhista Tributário 29-11-2024 às 14:18
ZONAS DE EXPORTAÇÃO Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno Constitucional Empresarial Leis Tributário José Higídio – 29-11-2024 às 13:54
COMPETÊNCIA DA UNIÃO STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do estado Leis Processo 28-11-2024 às 19:17
OPINIÃO Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico Leis Gustavo Kaercher Loureiro, Juliano Heinen – 28-11-2024 às 11:13
VIDA DE CACHORRO STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões Constitucional Leis 27-11-2024 às 18:57
