No semiaberto, posse de celular no trabalho não é falta grave Criminal Leis Vinícius Abrantes – 09-09-2023 às 08:22
André Maluf: LC 187 viola independência dos membros do MP-RJ Leis Ministério Público André Luiz Maluf – 09-09-2023 às 07:15
Alan Rocha: Dolo na frustação do caráter competitivo de licitação Administrativo Judiciário Leis Alan Rocha Holanda – 09-09-2023 às 06:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei nº 14.133/21: licitações e contratações interdependentes Administrativo Leis Jonas Lima – 08-09-2023 às 18:57
Corrêa da Veiga: Regras de consumo em eventos desportivos Civil Leis Mauricio Corrêa da Veiga – 08-09-2023 às 17:16
Vivianne Araujo: Reflexões sobre direitos de autor na era da IA Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Vivianne Araujo – 08-09-2023 às 15:18
STF veta normas sobre transformação de cargos sem edição de lei Judiciário Leis Política Redação ConJur – 07-09-2023 às 21:59
Entidade questiona lei sobre inclusão de bebês em plano de saúde Judiciário Leis Redação ConJur – 07-09-2023 às 15:45
CNJ cria grupo de trabalho sobre segurança nos estádios brasileiros Judiciário Leis Redação ConJur – 07-09-2023 às 08:21
Dimas Ramalho: Tribunais de Contas e sancionamento de empresas Administrativo Empresarial Leis Dimas Ramalho – 07-09-2023 às 06:32
PGR questiona inclusão de cooperativas médicas no regime de RJ Leis Ministério Público Política Recuperação Judicial Redação ConJur – 06-09-2023 às 21:59
Thainá Carício: Colaboração premiada e cláusulas contra legem Criminal Judiciário Leis Ministério Público Thainá Carício – 06-09-2023 às 11:15
GARANTIAS DO CONSUMO O Projeto de Lei 2.856, que tutela o tempo do consumidor Academia Consumidor Judiciário Leis Marcos Dessaune – 06-09-2023 às 08:00
Opinião: STJ e novas regras sobre indisponibilidade de bem Administrativo Leis Amanda Carpes, Jordão Violin, Thales do Valle Braz – 05-09-2023 às 20:54
PL que aumenta taxas judiciárias em São Paulo é aprovado pela Alesp Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 05-09-2023 às 20:32
