Judiciário Leis

Se hospital tem maternidade, deve ter anestesista 24h

19-06-2007 às 00:01

Judiciário Leis Tecnologia

A internet carece de regulamentação específica

19-06-2007 às 00:01

Leis Tributário

É inconstitucional aumento de IPTU em município gaúcho

19-06-2007 às 00:01

Leis Trabalhista

Supremo suspende lei sobre café da manhã

19-06-2007 às 00:01

Leis

Legislativo não pode criar regra para órgãos públicos

18-06-2007 às 16:57

Leis Trabalhista

Deputado do PT quer reduzir jornada de trabalho

18-06-2007 às 12:34

Leis Tributário

Aumento de IPTU será analisado por Órgão Especial

17-06-2007 às 12:35

Leis Política

Lei de Improbidade é instrumento de combate à corrupção

17-06-2007 às 10:50

Leis

Idosos terão atendimento prioritário nas delegacias em MS

17-06-2007 às 09:24

Criminal Leis

STF vai decidir se portar arma sem munição é crime

17-06-2007 às 09:10

Criminal Leis Política

Veja o noticiário jurídico dos jornais deste domingo

17-06-2007 às 09:08

Criminal Leis Política

Leia voto de Joaquim Barbosa sobre improbidade

17-06-2007 às 00:00

Criminal Judiciário Leis Política

Operações mostram que lei das escutas foi esquecida

17-06-2007 às 00:00

Leis

Escolas devem incluir na grade curricular história afro

17-06-2007 às 00:00

Internacional Judiciário Leis

Constituição precisa ser revista para manter-se atual

16-06-2007 às 00:00