INTERIOR PREJUDICADO OAB-RJ se posiciona contra PL que autoriza virtualização de unidades do Judiciário Advocacia Judiciário Leis 11-12-2024 às 12:31
ALVO ERRADO Supressão do artigo 19 terceiriza culpa por conteúdos criminosos Civil Constitucional Leis Tecnologia Márcio Chaer – 10-12-2024 às 10:05
OPINIÃO Exclusividade na contração de trabalhadores portuários: desdobramentos no TST e no STF Leis Matheus de Souza Depieri – 09-12-2024 às 19:35
OPINIÃO Colaboração premiada: reflexos processuais para o corréu inocentado Criminal Leis Filipe Knaak Sodré – 09-12-2024 às 11:25
OPINIÃO Direito ao auxílio-moradia dos médicos residentes: da decisão da TNU Leis Maria Eduarda Liebl Fernandes – 09-12-2024 às 06:02
DIREITOS FUNDAMENTAIS O início do julgamento da ADI 5.728/DF e a (in)constitucionalidade da EC 96/2017 (Vaquejada) Leis Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer – 08-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo Leis Débora Nogueira, José Santana Júnior – 06-12-2024 às 19:36
ANUÁRIO DO DIREITO EMPRESARIAL Em consenso histórico, miragem da reforma tributária vira realidade Anuário da Justiça Consultor Jurídico Leis Tributário Arthur Gandini – 06-12-2024 às 08:25
RISCO SOCIOAMBIENTAL STF suspende lei estadual que simplifica licença ambiental para uso de agrotóxico Leis 05-12-2024 às 12:32
DESVIO DE FUNÇÃO STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos no ES Leis Polícia 04-12-2024 às 18:11
OPINIÃO O abandono planejado das pessoas com deficiência Leis Luiz Henrique Antunes Alochio – 03-12-2024 às 19:38
FÁBRICA DE LEIS P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira Leis Shana Schlottfeldt – 03-12-2024 às 08:00
OPINIÃO O entendimento do STJ de que medidas protetivas devem ser aplicadas sem prazo determinado Leis Fernanda Tripode – 01-12-2024 às 06:11
OPINIÃO Lei de Inovação precisa avançar para gerar resultados efetivos Leis Clara Toledo Corrêa – 30-11-2024 às 09:25
