OPINIÃO Ausência de indulto para as pessoas portadoras de transtorno mental Criminal Leis Política José Flávio Ferrari Roehrig, Cahuê Duarte e Urdiales – 26-12-2023 às 19:43
OPINIÃO A Lei 14.133/21 é logo ali. E mais novidades no apagar das luzes de 2023 Administrativo Leis Fellipe de Souza Farinelli Medeiros, Arthur Bobsin de Moraes – 26-12-2023 às 13:17
FÁBRICA DE LEIS Direito à saúde e PEC 45/2023: uso terapêutico da cannabis entre Legislativo e STF Criminal Leis Política Fabiana de Menezes Soares – 26-12-2023 às 11:18
FICANDO MADURA Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano Leis Tecnologia José Higídio – 24-12-2023 às 09:52
EMBARGOS CULTURAIS A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Academia Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 24-12-2023 às 08:00
OPINIÃO O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news Criminal Imprensa Leis Política Sidney Duran Gonçalez – 22-12-2023 às 16:21
OPINIÃO Por que as cotas preferenciais estão subutilizadas nas sociedades limitadas Empresarial Leis Societário João Filipe Carneiro Ribeiro – 21-12-2023 às 18:20
OPINIÃO Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS Civil Criminal Leis Ministério Público Felipe Gustavo Oliveira – 21-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Crime de violência patrimonial e seus reflexos penais Criminal Família Leis Eduardo Mauricio – 21-12-2023 às 11:17
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Ilan Goldberg, Thiago Junqueira – 21-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Administrativo Consumidor Empresarial Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida – 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23 Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário Aluizio Porcaro Rausch – 18-12-2023 às 18:32
PROCESSO FAMILIAR Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito Advocacia Família Judiciário Leis José Fernando Simão – 17-12-2023 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações e contratos e a importância da instrução dos processos Administrativo Leis Jonas Lima – 16-12-2023 às 10:30
TRIBUNAL DO JÚRI Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia Advocacia Leis Rodrigo Faucz, Sérgio Leonardo – 15-12-2023 às 10:12
