OPINIÃO Prorrogação do stay period continua a ser concedida em sentido contrário ao da lei Leis Recuperação Judicial Juliana da Rocha Rodrigues – 24-11-2023 às 11:20
OPINIÃO A duração do processo falimentar e as tentativas de maior eficiência Empresarial Leis Renata Paccola Mesquita, Ana Clara Andrade Ranzani – 23-11-2023 às 06:11
HOMENAGEM ÂNTUMA STJ confirma anulação de lei que deu nome de ex-prefeito vivo a escola municipal Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 22-11-2023 às 21:55
GUERRA DE COMPETÊNCIAS Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF; texto vai à Câmara Leis 22-11-2023 às 20:22
PERIGO DE DANO CNMP suspende pedido de remoção do promotor de Justiça Jacson Zilio Administrativo Criminal Leis 22-11-2023 às 14:43
ESCRITOS DE MULHER Violência, misoginia, representatividade e democracia Advocacia Constitucional Criminal Leis Maíra Recchia – 22-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Estrangeiros no mercado imobiliário: limitações e oportunidades Civil Leis Antônia Bethonico Guerra Simoni – 21-11-2023 às 21:24
MAIS UM DIA Senado adia votação de PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Judiciário Leis 21-11-2023 às 20:09
OPINIÃO Lei de Licitações: reelaboração linear de planilhas de obras Administrativo Empresarial Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 21-11-2023 às 19:30
JOGO DA MEMÓRIA Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor CNJ Criminal Judiciário Leis Notas Curtas 21-11-2023 às 14:13
OPINIÃO Aperfeiçoamento da cobertura homogênea: pensão aos filhos de vítimas de feminicídio Família Leis Previdência Ricardo Scott Hood de Miranda, Andressa Munaro Alves – 20-11-2023 às 19:28
FAZENDO A LIMPA Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei Administrativo Leis José Higídio – 20-11-2023 às 09:45
SEM TEMPO A PERDER Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor Administrativo Leis 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas Administrativo Empresarial Leis Juliana Zukauskas – 20-11-2023 às 06:38
PRA DEPOIS STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 19-11-2023 às 11:39
