OPINIÃO Diferenciação jurídica do GLP como instrumento de justiça e proteção ao consumidor Leis Política Bruno Perman – 09-06-2026 às 19:14
OPINIÃO O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS Leis Tributário Artur Hauser Schmitz – 09-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Resolução do CNJ fortalece proteção à dignidade de vítimas e testemunhas CNJ Leis Cecilia Mello, Flávia P. Amorim – 09-06-2026 às 15:16
TRABALHO FLEXÍVEL PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades Leis Política Trabalhista 09-06-2026 às 08:57
FÁBRICA DE LEIS Execução do orçamento e dominância legislativa como sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão Leis Política Samuel Gomes – 09-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.410/2026 cria nova movalidade de tortura Criminal Leis Francisco Sannini, Eduardo Luiz Santos Cabette – 09-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Plataformas digitais, entre o STF e o decreto: quem define as regras do jogo? Leis Tecnologia Lucas Colombera, Cassiano Rodrigues – 08-06-2026 às 15:16
ACREDITE SE QUISER Leis obsoletas em vigor nos EUA geram falta de respeito ao sistema jurídico Internacional Leis Política João Ozorio de Melo – 08-06-2026 às 07:50
OPINIÃO Dez anos da Lei das Estatais: é hora de discutir sua modernização? Administrativo Leis Pollyana da Silva Alcântara – 07-06-2026 às 13:24
FORA DE HORA Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master Leis Política Processo Karla Gamba – 06-06-2026 às 15:51
OPINIÃO Segurança jurídica e terceiro setor: revisão dos prejulgados do TCE-SC Administrativo Leis Eliza Maria da Silva – 06-06-2026 às 11:23
SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Administrativo Leis 05-06-2026 às 12:11
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel do Poder Legislativo na defesa do meio ambiente do trabalho Leis Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 05-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Proibir crianças na Parada LGBTQIA+: discriminação inconstitucional com verniz de protecionismo Constitucional Leis Rodrigo Sartoti – 05-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
