RECURSO REPETITIVO Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original Civil Leis Tributário Luana Lisboa – 23-01-2024 às 14:53
CONTAS À VISTA Regime de execução das emendas parlamentares em 2024 burla CF e LRF Academia Constitucional Financeiro Leis Política Élida Graziane Pinto – 23-01-2024 às 09:37
TERRITÓRIO ADUANEIRO Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012 Aduaneiro Advocacia Comercial Empresarial Leis Tributário Fernanda Kotzias – 23-01-2024 às 08:00
OPINIÃO O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal Criminal Leis Rômulo de Andrade Moreira – 22-01-2024 às 21:17
DIREITO CIVIL ATUAL A natureza jurídica da cláusula take or pay Advocacia Civil Internacional Judiciário Leis João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luis Felipe Rasmuss de Almeida – 22-01-2024 às 13:47
DIREITO ELEITORAL O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024 Eleitoral Judiciário Leis Política Denise Neves Abade, Juliana Rodrigues Freitas – 22-01-2024 às 11:34
OPINIÃO Memória digital: o que fica na rede quando partimos? Civil Leis Tecnologia Vanessa Ribeiro, Felipe Zular, Deborah Borba – 22-01-2024 às 09:19
DIREITO DA INSOLVÊNCIA A profunda alteração ao procedimento falimentar proposta pelo PL 3/2024 Advocacia Judiciário Leis Política Recuperação Judicial Maria Rita Rebello Pinho Dias, Cesar Ciampolini Neto – 22-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Estatais estrangeiras nas atividades estratégicas nacionais Administrativo Leis Política Mariana Carnaes – 21-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Leis Política Mário Luiz Delgado – 21-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Testamento vital: a escolha por uma morte digna Advocacia Civil Leis Mariana Cristina Galhardo Frasson – 21-01-2024 às 06:32
OPINIÃO É preciso repensar os planos de saúde Advocacia Civil Empresarial Leis José Luiz Toro da Silva – 21-01-2024 às 06:13
OPINIÃO Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying Criminal Leis Rafaela Lobato – 20-01-2024 às 09:14
OPINIÃO O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais CNJ Constitucional Judiciário Leis Alexandre Pontieri – 19-01-2024 às 21:14
OPINIÃO O prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de recuperação judicial Leis Recuperação Judicial Lucas Akel Filgueiras, Giovana Bosso – 19-01-2024 às 20:13
