OPINIÃO Contrato agrário: infração ambiental e rescisão sem existência de cláusula específica Ambiental Civil Leis José Amélio Ucha Ribeiro Filho – 31-05-2025 às 06:32
OPINIÃO Paten: inovação regulatória, finanças sustentáveis e transações tributárias Ambiental Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 30-05-2025 às 16:23
OPINIÃO Crime ou falácia no caso das bets? Leis Antonio Pedro Melchior, Carlos Afonso da Costa – 29-05-2025 às 21:34
INTERESSE PÚBLICO Regulação é o caminho para redimir a inteligência artificial? Leis Tecnologia Vanice Valle – 29-05-2025 às 11:17
OPINIÃO A tramitação da ‘atualização’ do Código Civil (PL 4/2025) no Senado Civil Leis Paulo Mohn – 28-05-2025 às 13:21
OPINIÃO Aplicação subsidiária da Lei de Recuperação Judicial nas lacunas da Lei do RCE Leis Recuperação Judicial Marllus Lito Freire – 28-05-2025 às 06:02
MAIS PUNITIVISMO Câmara aprova projeto que eleva pena por homicídio de profissional de saúde Leis 27-05-2025 às 22:04
FÁBRICA DE LEIS Para que servem os anexos das leis? Leis Roberta Simões Nascimento – 27-05-2025 às 08:00
NOVAS REGRAS CCJ do Senado pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira Eleitoral Leis 26-05-2025 às 22:03
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Ação judicial e financiamento DIP: autonomia privada e proteção coletiva Leis Recuperação Judicial Isabela Dunaev, Mônica Maria Costa Di Piero – 26-05-2025 às 11:17
MAIS AGILIDADE Comissão da Câmara aprova livre estacionamento para oficial de Justiça em serviço Leis 24-05-2025 às 17:53
MEDIAÇÃO INTERNACIONAL Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova Convenção de Singapura Leis Política 22-05-2025 às 21:59
PALAVRA DOS ESPECIALISTAS Fonaref apresenta sugestões para projeto que muda a Lei de Recuperação e Falências Leis Recuperação Judicial 22-05-2025 às 20:19
OPINIÃO Nova fronteira da educação pública: papel das PPPs na infraestrutura escolar Leis João Gabriel Oliveira – 20-05-2025 às 20:43
FÁBRICA DE LEIS Medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar: o primeiro caso Leis Shana Schlottfeldt – 20-05-2025 às 08:00
