LICITAÇÕES E CONTRATOS As origens internacionais da Lei nº 14.133/2021 Administrativo Internacional Leis Jonas Lima – 11-07-2025 às 10:17
MENOS LITIGÂNCIA CCJ da Câmara aprova arbitragem para solução de conflitos em condomínios Arbitragem Leis Política 10-07-2025 às 21:59
LINHA DURA Câmara aprova reforço de medida protetiva contra agressores de mulheres Leis Polícia 08-07-2025 às 21:59
OPINIÃO O impacto da reforma tributária nos sistemas de financiamento à cultura Leis Cecilia Rabelo, Mário Pragmácio – 08-07-2025 às 20:14
FÁBRICA DE LEIS Simplificação regulatória: entre o ideal normativo e a realidade institucional Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes – 08-07-2025 às 11:15
JUSTO PROCESSO Normas bem-intencionadas, resultados inconstitucionais: da Lei nº 15.160/2025 Leis Jorge Bheron Rocha, Gina Muniz – 05-07-2025 às 08:00
CONCILIAÇÃO INTERNACIONAL Senado Federal aprova Convenção de Singapura, sobre mediação Leis Política 03-07-2025 às 21:59
OPINIÃO ‘Cadastro de estupradores’ de SP: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia Constitucional Criminal Leis Polícia Polícia Ana Carolina Moreira Santos – 03-07-2025 às 06:34
DURA LEI Câmara aprova PL que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo Criminal Leis 02-07-2025 às 21:59
MAIS PUNITIVISMO CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para crimes sexuais Leis Política 02-07-2025 às 21:19
ATÉ O FIM CCJ da Câmara aprova regra para dissolver casamento em caso de morte presumida de cônjuge Civil Leis Polícia 01-07-2025 às 22:02
MUDANÇAS SEM CUSTO Senado aprova projeto que transforma 104 cargos de técnico em analista no STJ Judiciário Leis Política 01-07-2025 às 20:56
OPINIÃO Aplicação abusiva da Lei Maria da Penha nas disputas familiares Leis Alexandra Ullmann – 01-07-2025 às 17:24
FÁBRICA DE LEIS Efeitos da legislação sobre dieta hospitalar: dignidade humana alimentar nas compras públicas Administrativo Leis Fabiana de Menezes Soares, Arthur Barros Dutra Santos, Lívia Vitória Amaral Mendes – 01-07-2025 às 09:23
OPINIÃO STJ delimita cobertura de canabidiol para uso domiciliar por planos de saúde Leis Processo Thaíssa Nascimento Matos – 01-07-2025 às 07:05
