FÁBRICA DE LEIS O pensamento antiparlamentar sobre o processo legislativo Academia Judiciário Leis Política Roberta Simões Nascimento – 26-09-2023 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Lei nº 14.689/2023: o que queremos? (versão aduaneira) Comercial Internacional Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 26-09-2023 às 08:00
Eduardo Maurício: Avanços da regulamentação de apostas Leis Tributário Eduardo Mauricio – 25-09-2023 às 17:24
OPINIÃO Opinião: Riscos à sustentabilidade do SUS no PLP 136/23 Constitucional Leis Francisco Funcia, Lenir Santos, Francisco R. Funcia, Élida Graziane Pinto – 25-09-2023 às 11:17
Opinião: Rio de Janeiro e benefício fiscal no Decreto 42.649 Leis Tecnologia Tributário Janssen Murayama, Ricardo Ferreira Maciel Junior, Lucas Almeida dos Santos – 24-09-2023 às 13:18
Thiago Jorge: Regulação do mercado de apostas esportivas Civil Leis Thiago Presta Queiroz Jorge – 24-09-2023 às 11:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO As “lives” de influencers e a incidência da LGPD Civil Leis Tecnologia André Castro Carvalho – 24-09-2023 às 08:00
Jean Carlo Jacichen Luz: Governança de privacidade Leis Tecnologia Jean Carlo Jacichen Luz – 23-09-2023 às 17:08
STF veta inclusão de gasto previdenciário em despesas com ensino Constitucional Judiciário Leis Política Redação ConJur – 23-09-2023 às 11:46
Alerj veta prisão por reconhecimento, mas competência causa dúvidas Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Sérgio Rodas – 23-09-2023 às 08:49
STF ordena novo psicotécnico para candidato reprovado em concurso Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 23-09-2023 às 07:42
PGR questiona lei que prevê bônus a nascidos na Paraíba em concurso Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 22-09-2023 às 20:57
LICITAÇÕES E CONTRATOS Adesão a padronização na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo Leis Jonas Lima – 22-09-2023 às 16:28
Renata Nicodemos: Controversa jornada do mínimo existencial Consumidor Financeiro Leis Renata Nicodemos – 22-09-2023 às 16:04
Antônio de Queiroz: Lei não permite nomeações políticas na Caixa Administrativo Leis Política Antônio Augusto de Queiroz – 22-09-2023 às 14:19
