STF vai julgar descriminalização do aborto em sessão presencial Constitucional Criminal Leis José Higídio – 22-09-2023 às 09:40
Tavares e Boiteaux: A coragem para descriminalizar o aborto Constitucional Criminal Judiciário Leis Kátia Rubinstein Tavares, Luciana Boiteaux – 22-09-2023 às 06:00
Polastri e Miranda: Alienação, concessão e uso de terras devolutas Civil Leis Cristiano Polastri Lima Peixoto, Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda – 21-09-2023 às 18:18
Roberto Tadao: Consequências de veto legislativo extemporâneo Leis Política Roberto Tadao Magami Junior – 21-09-2023 às 15:12
Diego Jurubeba: NLLC, entre essencialidade e “red tape” Administrativo Leis Diego Franco de Araújo Jurubeba – 21-09-2023 às 09:21
INTERESSE PÚBLICO Procedimento para contratação de startups pela administração Administrativo Empresarial Leis Tecnologia Luciano Ferraz – 21-09-2023 às 08:00
Pessoas negras concorrem em ampla concorrência e lista de cotas Administrativo Leis Redação ConJur – 20-09-2023 às 12:46
Luís Guimarães: Desapropriação de bem imóvel gravado de usufruto Administrativo Civil Constitucional Leis Luís Paulo Cotrim Guimarães – 20-09-2023 às 09:16
Carlos Alverga: Inconstitucionalidades na Lei das Estatais Administrativo Constitucional Leis Carlos Frederico Alverga – 20-09-2023 às 07:03
Lenio Streck: Erro contra o Grêmio foi de direito e não de fato Academia Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 19-09-2023 às 18:20
Paulo Miranda: Lei 8.429 e a obrigação de ressarcimento ao erário Administrativo Leis Paulo Rodrigo de Miranda – 19-09-2023 às 17:19
Cabral e Cabral: Ainda sobre os crimes falimentares nas RJs Empresarial Leis Recuperação Judicial Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral, Thiago Colnago Cabral – 19-09-2023 às 15:18
Mattos e Proença: Por um processo de insolvência efetivo Empresarial Leis Recuperação Judicial Eduardo da Silva Mattos, José Marcelo Martins Proença – 19-09-2023 às 12:24
FÁBRICA DE LEIS O processo legislativo e o ciclo de políticas públicas Leis Müller Dantas de Medeiros, Daniel Assis Brito – 19-09-2023 às 10:16
CONTAS À VISTA Perdas causadas aos pisos pela LC 194 estão mal compensadas Administrativo Leis Tributário Élida Graziane Pinto – 19-09-2023 às 08:32
