STF manda Câmara promover readequação de vagas em 2 anos Constitucional Leis Redação ConJur – 28-08-2023 às 21:14
Mozart Andrade Jr.: Sócio de boa-fé na desconsideração da PJ Empresarial Leis Mozart Vilela Andrade Junior – 28-08-2023 às 20:26
Supremo retoma análise de cálculo da aposentadoria de policiais Administrativo Constitucional Leis Previdência José Higídio – 28-08-2023 às 18:06
Transação tributária evita multiplicação dos parcelamentos Leis Tributário Redação ConJur – 28-08-2023 às 16:45
Tavares e Matos: Garantia ou só recomendação no reconhecimento Criminal Leis Kátia Rubinstein Tavares, Fernando Matos Jr. – 28-08-2023 às 11:18
Marcelo Gondim: Efeitos da nova lei anti-imigração da Flórida Advocacia Internacional Leis Política Marcelo Gondim – 28-08-2023 às 06:37
STF debate folga quinzenal de mulheres aos domingos Constitucional Leis Trabalhista José Higídio – 27-08-2023 às 17:43
STF suspende julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais Constitucional Eleitoral Leis Política José Higídio – 27-08-2023 às 13:47
Colação de grau antecipada não obriga pagamento de rescisão Administrativo Civil Leis Rafa Santos – 27-08-2023 às 08:44
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Mecanismos para a inovação em contratos e processos de estatais Administrativo Leis Gustavo Schiefler – 27-08-2023 às 08:00
Jurubeba e Barretta: A transição das leis de licitação Administrativo Empresarial Leis Diego Franco de Araújo Jurubeba, Vitor Barretta – 26-08-2023 às 11:19
OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL O papel da Assembleia Constituinte na interpretação da CF/88 Academia Constitucional Leis Victor Marcel Pinheiro – 26-08-2023 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Carlos Nino, o grande jurista latino-americano do século 20 Academia Constitucional Judiciário Leis Francisco Kliemann a Campis, Henrique Abel – 26-08-2023 às 08:00
Leandro Ferreira: Impacto da redução dos créditos de PIS e Cofins Leis Tributário Leandro Ferreira – 26-08-2023 às 07:04
