NOS MÍNIMOS DETALHES Reforma levanta debate sobre regras tributárias na Constituição Constitucional Especiais Leis Tributário José Higídio – 07-08-2023 às 08:46
PROCESSO FAMILIAR Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 3): poliamor Família Internacional Judiciário Leis Mário Luiz Delgado – 06-08-2023 às 08:00
Ferreira e Pacheco: Inconstitucionalidade da Lei dos Caminhoneiros Judiciário Leis Carlos Eduardo Ferreira, Erasmo Zanluti Pacheco – 06-08-2023 às 07:12
TJ-RJ obriga empresa em recuperação a equalizar passivo fiscal Judiciário Leis Tributário Rafa Santos – 05-08-2023 às 15:18
Prefeitura não pode impor limite de idade para vaga de guarda Leis Ministério Público Redação ConJur – 05-08-2023 às 14:19
TRIBUNAL DO JÚRI Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Marcos Paulo Dutra Santos, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 05-08-2023 às 08:00
Robson Martins: Separação entre investigação e acusação Criminal Judiciário Leis Robson Martins – 05-08-2023 às 06:04
Morre mãe da subprocuradora-geral da República Maria Gordilho Leis Ministério Público Redação ConJur – 04-08-2023 às 20:43
OPINIÃO Rafael Calabria: Interesse público em transporte coletivo Administrativo Constitucional Judiciário Leis Política Rafael Calabria – 04-08-2023 às 10:18
TJ-BA aprova súmula que reconhece a Teoria do Desvio Produtivo Judiciário Leis Redação ConJur – 04-08-2023 às 09:42
LICITAÇÕES E CONTRATOS Interface entre a economia circular e a Lei nº 14.133/21 Administrativo Civil Empresarial Leis Guilherme Carvalho – 04-08-2023 às 08:00
Patricia Mancini: CVM e conflito de interesse no direito de voto Administrativo Leis Societário Patricia Catache Mancini – 04-08-2023 às 07:08
Luiz Tavares: Know your costumer na terceirização Empresarial Leis Trabalhista Luiz Tavares – 04-08-2023 às 06:35
Britto Silva: Atuação de tabeliães de notas como árbitros Arbitragem Leis Política Gabriel de Britto Silva – 03-08-2023 às 19:45
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Quebra de sigilo telefônico de pessoa não citada em mandado Criminal Judiciário Leis Fernando Capez – 03-08-2023 às 08:00
