Regulação da internet exige adoção de regras em comum entre países Advocacia Escritórios Leis Política Tecnologia Sérgio Rodas – 07-07-2023 às 10:47
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133 e as normas gerais de processo de contratação pública Administrativo Constitucional Leis Guilherme Carvalho, Vicente Braga – 07-07-2023 às 08:00
REPENSANDO AS DROGAS Drogas boas, drogas más: debater para melhor regulamentar Criminal Judiciário Leis Guilherme Roedel – 07-07-2023 às 08:00
Frota e Estevam: Os rumos do saneamento básico no Brasil Ambiental Constitucional Leis Política Leandro Mello Frota, Douglas Estevam – 06-07-2023 às 20:36
Nota de corte do Enem não é obrigatória para acesso ao Fies Administrativo Leis José Higídio – 06-07-2023 às 19:06
Cordeiro Fahel: Serviço militar obrigatório — até quando? Constitucional Internacional Leis Márcio José Cordeiro Fahel – 06-07-2023 às 16:18
PRÁTICA TRABALHISTA Férias: pode haver convocação para prestar serviço no período? Judiciário Leis Trabalhista Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes – 06-07-2023 às 08:00
SENSO INCOMUM Juiz das garantias e interpretação desconforme com a Constituição Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 06-07-2023 às 08:00
STF fixa regras para o pagamento do piso salarial da enfermagem Administrativo Constitucional Leis Trabalhista José Higídio – 05-07-2023 às 15:48
Supremo invalida pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Ambiental Constitucional Leis José Higídio – 05-07-2023 às 10:44
ACADEMIA DE POLÍCIA Lei nº 14.612/2023: assédio, discriminação e crimes infamantes Advocacia Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Dyogo Crosara, Sauvei Lai – 05-07-2023 às 10:09
Parentes de alguns servidores não podem firmar contratos públicos Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 05-07-2023 às 08:48
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidores com autismo e as práticas abusivas dos planos Consumidor Leis Fernando Costa de Azevedo, Douglas Roberto Winkel Santin – 05-07-2023 às 08:00
Supremo suspende análise sobre cálculo de aposentadoria de policial Constitucional Leis Previdência José Higídio – 04-07-2023 às 19:31
FÁBRICA DE LEIS Releitura do interstício entre os turnos de votação de PEC Leis Política João Trindade Cavalcante Filho – 04-07-2023 às 17:31
