Com distribuição em alta, STJ espera por Congresso para filtrar casos Judiciário Leis Danilo Vital – 30-06-2023 às 10:05
Extraterritorialidade não é fenômeno restrito às redes, diz ex-AGU Advocacia Leis Redação ConJur – 30-06-2023 às 09:45
Forni e Maciel: Dispensa de licitação em razão do valor Administrativo Leis Política João Paulo Forni, Francismary Souza Pimenta Maciel – 30-06-2023 às 07:13
Prefeitura de SP distorce lei para autuar indevidamente escritório Advocacia Leis Tributário Redação ConJur – 29-06-2023 às 21:43
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Os agentes da publicidade e a responsabilidade de reparar o dano Consumidor Judiciário Leis Fernando Capez – 29-06-2023 às 21:10
Dino defende regulamentação supranacional sobre redes sociais Internacional Judiciário Leis Tecnologia Redação ConJur – 29-06-2023 às 16:45
Laércio Loureiro: Lei de Licitações e a Súmula 270 do TCU Administrativo Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 29-06-2023 às 15:17
ACADEMIA DE POLÍCIA Lei 14.599: imunidade de viaturas veladas e outros reflexos legais Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Francisco Enaldo Sales Campelo, Waldir Soares de Oliveira – 29-06-2023 às 12:22
Ferreira Martins: Direito intertemporal e a Lei 14.112/20 Civil Judiciário Leis Recuperação Judicial João Marcos dos Santos Ferreira Martins – 29-06-2023 às 11:24
Ato infralegal pode fixar prazo para pedido de seguro-desemprego Leis Redação ConJur – 29-06-2023 às 08:49
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Projeto de lei de seguros representa retrocesso sem precedentes Civil Leis Responsabilidade Civil Bárbara Bassani – 29-06-2023 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Plano Nacional de Educação e PPA: proximidade necessária Academia Administrativo Constitucional Leis Fabrício Motta – 29-06-2023 às 08:00
Gustavo Garcia: Uso de imagem na Lei Geral do Esporte Leis Trabalhista Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 29-06-2023 às 06:34
Nóbrega e Telles: 10 anos da Lei de Conflito de Interesses Administrativo Leis Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Edson Leonardo Dalescio Sá Telles – 28-06-2023 às 20:52
Gomes da Silva: Premissas equivocadas do juiz das garantias Judiciário Leis Gilson Miguel Gomes da Silva – 28-06-2023 às 12:19
