SEM PROTEÇÃO Partido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19 Leis 14-11-2023 às 16:53
IGUALDADE DE DIREITOS Resolução do CNJ proíbe discriminação de famílias homoafetivas no Judiciário CNJ Família Leis 14-11-2023 às 14:52
OPINIÃO A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 2) Academia Criminal Leis Alaor Leite, Adriano Teixeira – 14-11-2023 às 14:26
FÁBRICA DE LEIS Por uma legislação da política de dados geoestatísticos Leis Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Roberto Olinto – 14-11-2023 às 12:16
OPINIÃO Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de Improbidade Administrativo Leis Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Luis Henrique Madalena – 13-11-2023 às 21:28
QUADRO ESPECIAL Critérios etários para transferência na carreira diplomática não violam isonomia Administrativo Leis 13-11-2023 às 19:42
OPINIÃO Novo marco: reflexos da Lei nº 14.711/2023 para o sistema de garantias brasileiro Civil Leis Gabriela Gusmão Canedo da Silva – 13-11-2023 às 15:16
OPINIÃO PLR a diretores estatutários: questão de isonomia tributária Empresarial Leis Carlos Henrique de Oliveira – 13-11-2023 às 13:29
OPINIÃO Imunidade de Estado estrangeiro em caso de violação de direitos humanos Internacional Judiciário Leis Guilherme Eduardo Nascimento – 13-11-2023 às 11:22
LAVAGEM & AFINS Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2) Criminal Leis Tributário André Callegari – 13-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Seis anos da reforma trabalhista: as promessas não cumpridas Leis Política Trabalhista Nasser Ahmad Allan – 13-11-2023 às 07:00
OPINIÃO Relevância do PL nº 1.388/2023 para desenho institucional das relações civis-militares Constitucional Leis Política Lorena Martoni de Freitas, Lucas de Souza Prates – 12-11-2023 às 13:24
PÚBLICO E PRAGMÁTICO Riscos reputacionais em empresas: a ilegitimidade da ‘penalização às avessas’ Administrativo Criminal Leis Gustavo Justino de Oliveira, Matheus Teixeira Moreira – 12-11-2023 às 08:00
DIREITOS HUMANOS STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas Leis Redação ConJur – 10-11-2023 às 19:43
OPINIÃO Enem 2023 e o cuidado de valorizar o cuidado Constitucional Leis Trabalhista Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macedo, Raquel L. S. Santana – 10-11-2023 às 11:23
