PERIGO DE DANO CNMP suspende pedido de remoção do promotor de Justiça Jacson Zilio Administrativo Criminal Leis 22-11-2023 às 14:43
ESCRITOS DE MULHER Violência, misoginia, representatividade e democracia Advocacia Constitucional Criminal Leis Maíra Recchia – 22-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Estrangeiros no mercado imobiliário: limitações e oportunidades Civil Leis Antônia Bethonico Guerra Simoni – 21-11-2023 às 21:24
MAIS UM DIA Senado adia votação de PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Judiciário Leis 21-11-2023 às 20:09
OPINIÃO Lei de Licitações: reelaboração linear de planilhas de obras Administrativo Empresarial Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 21-11-2023 às 19:30
JOGO DA MEMÓRIA Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor CNJ Criminal Judiciário Leis Notas Curtas 21-11-2023 às 14:13
OPINIÃO Aperfeiçoamento da cobertura homogênea: pensão aos filhos de vítimas de feminicídio Família Leis Previdência Ricardo Scott Hood de Miranda, Andressa Munaro Alves – 20-11-2023 às 19:28
FAZENDO A LIMPA Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei Administrativo Leis José Higídio – 20-11-2023 às 09:45
SEM TEMPO A PERDER Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor Administrativo Leis 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas Administrativo Empresarial Leis Juliana Zukauskas – 20-11-2023 às 06:38
PRA DEPOIS STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 19-11-2023 às 11:39
PÚBLICO & PRAGMÁTICO (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos Administrativo Judiciário Leis Polícia Eduardo Martins Pereira – 19-11-2023 às 08:00
OPINIÃO NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Administrativo Leis Jandeson da Costa Barbosa – 19-11-2023 às 07:04
SEGUE O JOGO STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas Constitucional Criminal Leis José Higídio – 18-11-2023 às 13:44
CARTEIRA DE TODOS STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios Administrativo Constitucional Judiciário Leis José Higídio – 17-11-2023 às 16:43
