OPINIÃO O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine Civil Leis Rafael Verdant – 23-07-2025 às 16:23
OPINIÃO Cidades-laboratório e PL 2.338/2023: IA, federalismo e transparência em debate Leis Tecnologia Daniela Copetti Cravo – 23-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Perda automática de cargo público na Lei de Tortura: da teoria da derrotabilidade Constitucional Criminal Leis Emanuela de Araújo Pereira – 21-07-2025 às 20:47
OPINIÃO Administração pública e Lindb: aspectos positivos e negativos após suas recentes alterações Administrativo Leis Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho – 20-07-2025 às 15:25
OPINIÃO Reforma histórica nos seguros privados: criação do Sistema de Proteção Patrimonial Mutualista Civil Leis Fabiana Corrêa Sant'Anna – 19-07-2025 às 17:25
DIÁRIO DE CLASSE Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil Leis Leonardo Longen do Nascimento – 19-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou Consumidor Leis Fernando Capez, Guilherme Farid – 17-07-2025 às 15:20
OPINIÃO O nascimento de uma inconstitucionalidade? Leis Ciro Brüning, Daniel Pereira – 16-07-2025 às 15:18
OUTRA PEC Comissão especial da Câmara aprova renegociação de precatórios Leis Política 15-07-2025 às 21:39
FÁBRICA DE LEIS Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 2) Leis Política Daniel Assis Brito – 15-07-2025 às 08:00
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Combate à litigância abusiva carece de lei específica, diz Lucinéia Possar Leis 14-07-2025 às 10:30
OPINIÃO Proteção de lugares de culto: fundamentos constitucionais e desafios legislativos Leis Abner de Cassio Ferreira – 12-07-2025 às 11:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS As origens internacionais da Lei nº 14.133/2021 Administrativo Internacional Leis Jonas Lima – 11-07-2025 às 10:17
MENOS LITIGÂNCIA CCJ da Câmara aprova arbitragem para solução de conflitos em condomínios Arbitragem Leis Política 10-07-2025 às 21:59
