OPINIÃO Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária Civil Leis Claudia de Lucca Mano – 28-11-2023 às 21:23
DIREITOS IGUAIS Supremo referenda concurso para PM do Rio de Janeiro sem restrição de gênero Administrativo Judiciário Leis Polícia 28-11-2023 às 12:51
SITUAÇÃO DRAMÁTICA É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ Criminal Judiciário Leis 28-11-2023 às 12:28
FÁBRICA DE LEIS Imposturas e incompreensões sobre o regimento interno das casas legislativas Leis Política Roberta Simões Nascimento – 28-11-2023 às 08:00
CONTAS À VISTA Insustentável regime fiscal sustentável Constitucional Financeiro Judiciário Leis Política Élida Graziane Pinto – 28-11-2023 às 08:00
TRAPAÇAS A GRANEL Senadores simulam crise para mandar no orçamento de Lula Judiciário Leis Política Márcio Chaer – 27-11-2023 às 14:55
NECESSIDADE VONTADE ADPF questiona no STF decreto que fixa mínimo existencial de R$ 600 Constitucional Consultor Jurídico Financeiro Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 25-11-2023 às 11:46
OPINIÃO Polígono da maconha: Brasil tem clima perfeito e expertise para virar líder global Criminal Leis Vladimir Saboia – 25-11-2023 às 06:36
GUERRA NAS ESTRADAS Justiça libera viagens de 4 parceiras da Buser em Caraguatatuba (SP) Administrativo Comercial Empresarial Leis Tecnologia José Higídio – 24-11-2023 às 18:44
CONTRA DECISÕES DE TRIBUNAIS STJ não pode julgar mandado de segurança de empresa contra atos de outros tribunais Civil Leis 24-11-2023 às 13:48
OPINIÃO Prorrogação do stay period continua a ser concedida em sentido contrário ao da lei Leis Recuperação Judicial Juliana da Rocha Rodrigues – 24-11-2023 às 11:20
OPINIÃO A duração do processo falimentar e as tentativas de maior eficiência Empresarial Leis Renata Paccola Mesquita, Ana Clara Andrade Ranzani – 23-11-2023 às 06:11
HOMENAGEM ÂNTUMA STJ confirma anulação de lei que deu nome de ex-prefeito vivo a escola municipal Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 22-11-2023 às 21:55
GUERRA DE COMPETÊNCIAS Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF; texto vai à Câmara Leis 22-11-2023 às 20:22
PERIGO DE DANO CNMP suspende pedido de remoção do promotor de Justiça Jacson Zilio Administrativo Criminal Leis 22-11-2023 às 14:43
