LICITAÇÕES E CONTRATOS Habilitação na licitação internacional, segundo a Lei 14.133/21 Administrativo Leis Jonas Lima – 03-11-2023 às 20:29
Daniel Mesquita: Perdimento de bens como obrigação legal Criminal Financeiro Leis Ministério Público Daniel José Mesquita Monteiro Dias – 03-11-2023 às 17:16
Opinião: Novo regras brasileiras de dedutibilidade de royalties Leis Propriedade Intelectual Thabitta Rocha, Caio Persici, Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo, Rodrigo Alves – 03-11-2023 às 15:16
Rodrigo Sanchez: Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas Civil Leis Rodrigo Elian Sanchez – 03-11-2023 às 09:15
Lei de injúria racial pode beneficiar réus em crimes virtuais Leis Renan Xavier – 03-11-2023 às 08:39
REFLEXÕES TRABALHISTAS Sobre o trabalho nos feriados e a jornada em regime 12×36 Judiciário Leis Trabalhista Fabíola Marques – 03-11-2023 às 08:00
Repristinação não suprime limites ao poder de tributar, diz juiz Leis Tributário Vinícius Abrantes – 03-11-2023 às 07:42
Emília Campos: Proibição legal da cannabis para indústria Criminal Empresarial Leis Emília Campos – 02-11-2023 às 17:23
TERRA COM LEI Entrevista: Francisco Brito Cruz, diretor executivo do InternetLab Academia Constitucional Imprensa Leis Propriedade Intelectual Tecnologia José Higídio – 02-11-2023 às 07:44
Corino e Duarte: Mais segurança na cessão de precatórios Civil Leis Pedro Corino, Andrey Guimarães Duarte – 02-11-2023 às 06:04
Rogério Fachin: Questões éticas e legais da telemedicina Advocacia Empresarial Leis Rogério Fachin – 01-11-2023 às 11:15
OAB contesta ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia Advocacia Constitucional Leis Redação ConJur – 31-10-2023 às 21:26
OAB-SP forma listas do quinto constitucional para vagas no TJ-SP Advocacia Leis Redação ConJur – 31-10-2023 às 20:24
Trabalhistas enxergam vantagens e riscos em regulação para apps Leis Trabalhista José Higídio – 31-10-2023 às 08:49
FÁBRICA DE LEIS PRO-REG e avanço da política de melhoria regulatória no Brasil Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Gabriela Borges Silva – 31-10-2023 às 08:00
