MEU TETO, MINHAS REGRAS STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador Constitucional Leis 23-12-2025 às 13:57
NOVO PARADIGMA Comissão entrega anteprojeto da Lei Geral da Gestão Pública a AGU e MGI Leis 23-12-2025 às 07:50
OPINIÃO Nova Lei 15.272 e o crime de lesão corporal leve na violência doméstica Criminal Leis Maria Luiza Souza – 21-12-2025 às 07:08
OPINIÃO O direito autoral pode nortear o avanço da IA no mercado musical Leis Propriedade Intelectual Elizabeth Levy – 21-12-2025 às 06:30
OPINIÃO Perse após Tema 1.283/STJ: legalidade decidida, insegurança mantida Leis Guilherme Ribeiro Perez – 20-12-2025 às 17:27
AUTONOMIA INSTITUCIONAL Honorários da Defensoria de MG devem ser pagos diretamente, decide STJ Civil Leis 20-12-2025 às 14:55
OPINIÃO Lei da Dignidade Sexual aumenta penas e tipifica mais um delito Criminal Leis Maria Berenice Dias – 20-12-2025 às 06:31
OPINIÃO Acordo no processo de responsabilização e consensualismo na Lei Anticorrupção no RJ Leis Victor Aguiar de Carvalho – 18-12-2025 às 15:21
CARGA PESADA Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs Leis Tributário 18-12-2025 às 10:43
OPINIÃO PL das Plataformas e os desafios de uma regulação digital eficiente Concorrencial Internacional Leis Tecnologia Juliana Oliveira Domingues, Esteban Greco – 17-12-2025 às 06:02
OPINIÃO É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência Criminal Leis Política Pierpaolo Cruz Bottini – 16-12-2025 às 17:20
OPINIÃO Definições vagas criam labirinto da responsabilidade civil na LGPD Leis Tecnologia Pedro Soares – 16-12-2025 às 16:21
QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS Leis Tributário 16-12-2025 às 15:51
TERRITÓRIO ADUANEIRO O PL do ‘Devedor Contumaz’ e sua aplicação no universo aduaneiro Aduaneiro Leis Tributário Fernanda Kotzias – 16-12-2025 às 09:16
OPINIÃO Vigência da nova Lei de Seguros realça papel uniformizador do STJ Civil Leis Luis Felipe Salomão, Fernanda Bragança – 16-12-2025 às 07:04
