OPINIÃO Anvisa mantém proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. E agora? Constitucional Leis Política Regis Arslanian, Ricardo Campello – 22-04-2024 às 16:16
OPINIÃO Inconstitucionalidade das denominadas leis excepcionais e temporárias no âmbito criminal Criminal Leis Thales Sousa da Silva – 21-04-2024 às 17:17
LIBERDADE INDIVIDUAL Fabricante contesta decisão da Anvisa que proibiu cigarro eletrônico Leis Rafa Santos – 19-04-2024 às 21:50
OPINIÃO A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura Leis Allan Carlos Moreira Magalhães – 19-04-2024 às 15:18
OPINIÃO A política penal de Mahagonny (Brecht) e a punição dos pobres Criminal Leis Política Jacson Zilio – 19-04-2024 às 06:06
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário Leis Recuperação Judicial Rodrigo Quadrante – 18-04-2024 às 19:40
OPINIÃO Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão Leis Marcos da Costa – 18-04-2024 às 06:05
OPINIÃO PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate Leis Elthon Costa – 17-04-2024 às 20:56
SESSÃO SOLENE Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado Civil Leis 17-04-2024 às 20:08
TUDO CRIMINALIZADO Com ampla margem, Senado aprova PEC das drogas em dois turnos Leis 16-04-2024 às 22:01
OPINIÃO Estudo técnico preliminar na Lei de Licitações e Contratos de 2021 Administrativo Leis Antonio Cecilio Moreira Pires – 15-04-2024 às 15:23
OPINIÃO A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura Leis Mário Pragmácio – 12-04-2024 às 18:30
OPINIÃO Razões para a medalha de ouro no ranking da inconstitucionalidade de SP Leis Estevan Pietro – 12-04-2024 às 17:15
OPINIÃO PL 03/2024: falsa promessa de celeridade e eficiência Empresarial Leis Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 11-04-2024 às 07:06
FÁBRICA DE LEIS Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho Leis Fabiana de Menezes Soares, Lucas Antunes de Siqueira Costa – 10-04-2024 às 09:19
