NO AMAZONAS Gestores de delegacia não podem exercer funções de delegado, decide STF Leis Trabalhista 30-11-2023 às 10:19
DIREITO E INOVAÇÃO Usar instrumentos jurídicos não descaracteriza startup, diz professor Advocacia Escritórios Leis Tecnologia 30-11-2023 às 10:01
JURISPRUDÊNCIA REITERADA Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica Administrativo Leis 30-11-2023 às 09:55
OPINIÃO Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados, principalmente no comércio Leis Trabalhista Fernanda Muniz Borges – 29-11-2023 às 18:20
TRIBUTO ANTIGO Estados podem fazer cobrança do Difal desde abril de 2022, decide Supremo Judiciário Leis Tributário 29-11-2023 às 17:28
DIRETO DO CARF Lei 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade: novas reflexões Administrativo Empresarial Leis Tributário Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto – 29-11-2023 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado Advocacia Consumidor Financeiro Leis Veridiana Rehbein – 29-11-2023 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas Advocacia Criminal Judiciário Leis Maíra Fernandes, Maria Jamile José – 29-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária Civil Leis Claudia de Lucca Mano – 28-11-2023 às 21:23
DIREITOS IGUAIS Supremo referenda concurso para PM do Rio de Janeiro sem restrição de gênero Administrativo Judiciário Leis Polícia 28-11-2023 às 12:51
SITUAÇÃO DRAMÁTICA É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ Criminal Judiciário Leis 28-11-2023 às 12:28
FÁBRICA DE LEIS Imposturas e incompreensões sobre o regimento interno das casas legislativas Leis Política Roberta Simões Nascimento – 28-11-2023 às 08:00
CONTAS À VISTA Insustentável regime fiscal sustentável Constitucional Financeiro Judiciário Leis Política Élida Graziane Pinto – 28-11-2023 às 08:00
TRAPAÇAS A GRANEL Senadores simulam crise para mandar no orçamento de Lula Judiciário Leis Política Márcio Chaer – 27-11-2023 às 14:55
NECESSIDADE VONTADE ADPF questiona no STF decreto que fixa mínimo existencial de R$ 600 Constitucional Consultor Jurídico Financeiro Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 25-11-2023 às 11:46
