OPINIÃO Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25 Criminal Leis Neemias Moretti Prudente – 13-12-2025 às 07:02
OPINIÃO PL da Dosimetria: da proporcionalidade e da retroatividade benéfica Leis Política Daniel Ângelo Luiz da Silva, Álef Gomes Andrade – 12-12-2025 às 20:47
OPINIÃO PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe Criminal Leis O 8 de Janeiro Política Fernando Hideo Lacerda, Pedro Estevam Serrano – 12-12-2025 às 12:21
OPINIÃO Por que, por vezes, impeachment é golpe! Constitucional Leis Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 12-12-2025 às 07:02
ACABOU A FESTA Câmara aprova projeto com regras mais rígidas para devedor contumaz Financeiro Leis Tributário 10-12-2025 às 12:11
ESCRITOS DE MULHER A Lei 15.272/2025 e o fascismo à brasileira Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Maíra Fernandes – 10-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Compartilhamento como prática inovadora no contexto da Lei nº 13.243/2016 Administrativo Leis Luiz Henrique Sormani Barbugiani – 08-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Do ‘narcoterrorismo’ ao ‘domínio social estruturado’: expansão penal e confusão conceitual Criminal Leis Polícia David Pimentel Barbosa de Siena – 07-12-2025 às 12:28
MORDIDA INDEVIDA Lei 15.270 viola artigo do Simples que prevê isenção de distribuição de lucros Leis Tributário Rafa Santos – 07-12-2025 às 07:53
JUSTO PROCESSO Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 06-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.272/25: prisão preventiva na audiência de custódia e seus novos elementos Criminal Leis Kelvin Wallace, Julyan Ramos da Fonseca – 05-12-2025 às 13:27
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Aumento de casos de burnout e assédio desafia a Justiça do Trabalho Anuário da Justiça Anuário da Justiça do Trabalho Civil Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Gui Mendes – 05-12-2025 às 09:45
CONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA Ministros entregam anteprojeto da Lei de Direito Internacional Privado Judiciário Leis Política 04-12-2025 às 16:43
OPINIÃO Direitos autorais no PL de IA: em tempo para evitar um desastre Imprensa Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Juliano Maranhão – 04-12-2025 às 06:33
