OPINIÃO Qual o preço justo da terra na regularização fundiária? Leis Marcelo Honorato, Sinara Paese Honorato – 20-10-2025 às 06:35
SALTO PARA O FUTURO Comissão aprova proposta de reforma da base normativa do Direito Internacional Privado Judiciário Leis 19-10-2025 às 14:18
OPINIÃO Advocacia privada precisa de proteção: retrocesso da Lei 15.134/25 Advocacia Leis Leonardo Lamachia – 18-10-2025 às 06:02
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada Leis 17-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Estrangeirização leva a uso financeiro de terras, diz professora Leis 16-10-2025 às 09:45
OPINIÃO Adultização: Lei nº 15.211 proíbe caixa de recompensas em games Leis Eduardo Sant’Anna, Leticya Simões – 15-10-2025 às 19:31
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei pode permitir novas formas de controle de terras, diz professor Leis 15-10-2025 às 09:45
FÁBRICA DE LEIS Rejeição da PEC da Blindagem e o mito do devido processo legislativo Leis Samuel Gomes – 14-10-2025 às 12:24
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Proteção de terras alcançou estabilidade jurídica, diz professor Leis 14-10-2025 às 09:45
OPINIÃO Resolução do CFM de cuidados aos transgêneros é uma proteção baseada na ciência Civil Leis Política Raphael Câmara Medeiros Parente – 13-10-2025 às 11:22
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Terras extensas precisam estar sob controle nacional, diz professor Leis 13-10-2025 às 09:45
TEMPO CERTO Prazo para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio Leis 11-10-2025 às 08:26
CONTA E RISCO Greve com motivação política não tem proteção constitucional, decide TST Leis Trabalhista 10-10-2025 às 15:54
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada Leis 10-10-2025 às 09:43
CUSTO DO CRIME CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica Criminal Leis 09-10-2025 às 21:59
