OPINIÃO Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo? Internacional Leis Trabalhista Gláucio Tavares Costa, José Herval Sampaio Junior – 12-06-2026 às 16:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional Administrativo Leis Jonas Lima – 12-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça Civil Constitucional Leis Ricardo Menegatto – 11-06-2026 às 20:24
OPINIÃO Segurança jurídica e infraestrutura: a tripartição de riscos Administrativo Leis Alexandre Kingston, Eliana Lourenço – 11-06-2026 às 18:22
OPINIÃO Lei 15.410/26 promove agravamento da execução penal sem tipo e sem processo Criminal Leis Jimmy Deyglisson – 10-06-2026 às 17:19
OPINIÃO Cessão de conta de laranja: expansão simbólica do Direito Penal ou um tipo condenado à irrelevância? Criminal Leis Fernando Tonet – 10-06-2026 às 15:14
OPINIÃO Óculos inteligentes, reconhecimento facial e a lacuna regulatória brasileira Leis Tecnologia Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior – 09-06-2026 às 21:14
OPINIÃO Diferenciação jurídica do GLP como instrumento de justiça e proteção ao consumidor Leis Política Bruno Perman – 09-06-2026 às 19:14
OPINIÃO O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS Leis Tributário Artur Hauser Schmitz – 09-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Resolução do CNJ fortalece proteção à dignidade de vítimas e testemunhas CNJ Leis Cecilia Mello, Flávia P. Amorim – 09-06-2026 às 15:16
TRABALHO FLEXÍVEL PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades Leis Política Trabalhista 09-06-2026 às 08:57
FÁBRICA DE LEIS Execução do orçamento e dominância legislativa como sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão Leis Política Samuel Gomes – 09-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.410/2026 cria nova movalidade de tortura Criminal Leis Francisco Sannini, Eduardo Luiz Santos Cabette – 09-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Plataformas digitais, entre o STF e o decreto: quem define as regras do jogo? Leis Tecnologia Lucas Colombera, Cassiano Rodrigues – 08-06-2026 às 15:16
OPINIÃO Dez anos da Lei das Estatais: é hora de discutir sua modernização? Administrativo Leis Pollyana da Silva Alcântara – 07-06-2026 às 13:24
