OPINIÃO Açúcar, gordura e sódio podem ter o mesmo destino dos fumígenos Leis Patrick Luiz Martins Freitas Silva, Luiz Martins Freitas da Silva – 07-01-2025 às 11:13
OPINIÃO Novos decretos federais e futuro da governança nas empresas estatais Administrativo Leis Renila Bragagnoli – 06-01-2025 às 06:09
COMPETÊNCIA DA UNIÃO STF invalida lei do RJ que obrigava bancos a fazer prova de vida em domicílio Constitucional Leis 03-01-2025 às 13:56
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Anteprojeto de portos visa à desburocratização, diz desembargador Comercial Leis 30-12-2024 às 09:40
NORMAIS GERAIS Governo publica decreto para atualizar regras sobre uso da força pelas polícias Leis Polícia 24-12-2024 às 15:50
FÁBRICA DE LEIS A força expansiva do processo estrutural e os processos estruturais implícitos Leis Samuel Gomes – 24-12-2024 às 11:31
OPINIÃO Violência contra mulheres: o sequestro neoconservador de uma agenda feminista Leis Carmen Hein de Campos – 24-12-2024 às 11:18
PROTEÇÃO À CRIANÇA PM tem direito a redução de jornada para cuidar de filha com deficiência Leis Tiago Angelo – 23-12-2024 às 07:23
PENA CRUEL Castração química de pedófilos é inconstitucional, populista e ineficaz Criminal Leis Sérgio Rodas – 22-12-2024 às 08:49
OPINIÃO Contratações sustentáveis na nova Lei de Licitações: avanço necessário Administrativo Leis Vitor Barretta – 20-12-2024 às 18:28
NA FAIXA Lei municipal pode autorizar fornecimento pelo SUS de remédios prescritos em rede particular Leis 20-12-2024 às 08:24
OPINIÃO PLP 210/2024: risco para leis de incentivo e futuro de projetos sociais Leis Paula Raccanello Storto – 19-12-2024 às 17:16
FLEXIBILIZAÇÃO LEGAL Ações no STF questionam constitucionalidade de leis ambientais do Acre Ambiental Leis 18-12-2024 às 19:57
ARRECADAÇÃO EM ALTA Alerj aprova lei que usa taxa Selic para correção de custas judiciais Advocacia Judiciário Leis Política Tributário 18-12-2024 às 19:16
OPINIÃO Autorregulação de influenciadores digitais no Brasil Leis Fabio Kujawski, Maíra Scala Pfaltzgraff – 18-12-2024 às 15:24
