RETROSPECTIVA 2024 Retrospectiva 2024: os principais temas em matéria anticorrupção no Brasil Leis Valdir Moysés Simão, Pedro Henrique Adoglio Benradt, Manuela Cadrobbi Haydn – 18-12-2024 às 06:30
OPINIÃO Procuradorias municipais na análise da constitucionalidade dos PLs que impõem despesas ao Executivo Leis Eduardo Rodrigues Torres – 17-12-2024 às 16:21
FÁBRICA DE LEIS Direitos se negociam: a consensualidade no controle abstrato de normas Leis João Trindade Cavalcanti Filho – 17-12-2024 às 13:24
OPINIÃO Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios Criminal Leis Política André Callegari, Marília Fontenele – 17-12-2024 às 06:32
PRIVILÉGIO INCABÍVEL STF suspende foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa no Maranhão Leis 16-12-2024 às 18:36
RETROSPECTIVA 2024 2024: o ano da cannabis no Brasil Leis Claudia de Lucca Mano – 14-12-2024 às 17:18
OPINIÃO Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 2) Criminal Leis Luiz Edson Fachin – 14-12-2024 às 10:48
OPINIÃO Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) Criminal Leis Luiz Edson Fachin – 14-12-2024 às 10:01
IMPACTO NO BOLSO OAB-RJ protesta contra proposta para aumentar custas processuais no estado Leis Processo 13-12-2024 às 19:12
OPINIÃO Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024 Criminal Leis Processo Vinícius Martins Alfradique – 13-12-2024 às 17:23
OPINIÃO Da responsabilidade penal e civil envolvendo disputa pela escolha de assento em avião e a divulgação de imagem não autorizada Leis Guilherme Heusi – 11-12-2024 às 16:10
INTERIOR PREJUDICADO OAB-RJ se posiciona contra PL que autoriza virtualização de unidades do Judiciário Advocacia Judiciário Leis 11-12-2024 às 12:31
ALVO ERRADO Supressão do artigo 19 terceiriza culpa por conteúdos criminosos Civil Constitucional Leis Tecnologia Márcio Chaer – 10-12-2024 às 10:05
OPINIÃO Exclusividade na contração de trabalhadores portuários: desdobramentos no TST e no STF Leis Matheus de Souza Depieri – 09-12-2024 às 19:35
OPINIÃO Colaboração premiada: reflexos processuais para o corréu inocentado Criminal Leis Filipe Knaak Sodré – 09-12-2024 às 11:25
