FINANCIAMENTO ESTUDANTIL TRF-3 mantém desconto de 86,5% em dívida de beneficiária do Fies Leis 03-11-2024 às 15:53
FÁBRICA DE LEIS A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades Leis Samuel Gomes – 02-11-2024 às 17:46
OPINIÃO Entre o glorioso e o trágico: o impacto de Maguila no desporto Leis Mauricio Corrêa da Veiga – 02-11-2024 às 17:17
AMBIENTE JURÍDICO O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural Leis Marcos Paulo de Souza Miranda – 02-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Demissão de servidores públicos por intermédio de ação popular: aplicação do artigo 15 da Lei nº 4.717/65 Administrativo Leis Yuri Fernandes – 31-10-2024 às 11:20
40 ANOS NO CÁRCERE Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para reduzir violência Criminal Especiais Leis Sérgio Rodas – 28-10-2024 às 08:51
OPINIÃO Racismo reverso? Discriminação contra maiorias? Só o racismo estrutural é racismo? Leis Eduardo dos Santos – 28-10-2024 às 06:05
CLIMA DE TENSÃO Comissão analisa proposta de revisão na Lei dos Portos um dia depois de greve Leis 22-10-2024 às 21:38
VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS Reforma do Código Civil aumenta segurança jurídica e estimula empreendedorismo Civil Empresarial Leis Sérgio Rodas – 22-10-2024 às 18:15
ESTÚDIO CONJUR Lei do Combustível do Futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial Empresarial Leis Izabela Rücker Curi – 21-10-2024 às 14:00
VIDA NO ESCURO Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Administrativo Leis 20-10-2024 às 07:30
OPINIÃO O novo crime de feminicídio e sua quesitação no júri Criminal Leis Fernando Augusto Chacha de Rezende, Marcos Boechat Lopes Filho – 20-10-2024 às 06:03
OPINIÃO Antecipação de voo e prioridade para idosos no transporte aéreo Leis Reis Friede – 19-10-2024 às 17:25
OPINIÃO O Poder Judiciário e o marco legal na proteção contra a discriminação Leis Fernando Lottenberg – 19-10-2024 às 06:06
DE VOLTA PARA O FUTURO Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV Civil Leis Sérgio Rodas – 18-10-2024 às 18:52