CONTRABANDO LEGISLATIVO Flávio Dino restabelece compartilhamento de torres de telecomunicação Leis 28-09-2024 às 13:45
OPINIÃO Juros moratórios legais e convencionais com alterações da Lei 14.905/2024 Financeiro Leis Salvador Beliz Abra Oliveira, Caio Fugiwara Garcia – 28-09-2024 às 11:22
PUNIÇÃO A GOLPISTAS Projeto de lei aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Criminal Leis 28-09-2024 às 08:50
OPINIÃO STF sustenta constitucionalidade da Lei sobre sigilo em investigações aeronáuticas Leis Marcel Torres – 28-09-2024 às 06:31
OPINIÃO Identificação criminal de perfis genéticos à luz da constitucionalidade do art. 9-A da LEP Criminal Leis Processo Debora Bianchin – 26-09-2024 às 19:16
OPINIÃO Papel transformador do Banco Vermelho em memória das vítimas de feminicídio Leis Celeste Leite dos Santos – 25-09-2024 às 20:18
CARGOS DE DIREÇÃO Congresso promulga emenda constitucional que permite reeleição em TJs Consultor Jurídico Judiciário Leis 25-09-2024 às 19:45
ESCRITOS DE MULHER Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados Leis Alice Bianchini – 25-09-2024 às 08:00
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Criminal Leis 24-09-2024 às 21:45
FÁBRICA DE LEIS O que torna o processo legislativo mais atrativo e democrático? Leis Política Processo Roberta Simões Nascimento – 24-09-2024 às 08:00
PERDA DE TEMPO VAI CUSTAR PL pretende responsabilizar o Estado pelo desvio produtivo do cidadão Leis Rafa Santos – 22-09-2024 às 17:51
OPINIÃO Oportunidades e convites ao ambiente regulatório na agenda da ANPD Leis Tecnologia Tatiana Meinhart Hahn – 22-09-2024 às 15:18
OPINIÃO Infraestruturas de suporte: desafios em áreas de patrimônio histórico Leis Cristiano Polastri Lima Peixoto, Bernardo Máximo Munayer – 22-09-2024 às 11:20
OPINIÃO Vedações abstratas ao ANPP na jurisprudência do STF e STJ Leis Ministério Público Processo Jônatas Alexandre Rocha Júnior – 22-09-2024 às 09:24
SEM FIRULAS Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei Administrativo Consultor Jurídico Leis 20-09-2024 às 07:50
