OPINIÃO Política Nacional Aldir Blanc e o prazo de validade das políticas públicas de fomento à cultura Constitucional Leis Cecilia Rabelo – 24-01-2024 às 19:13
OPINIÃO Apontamentos sobre o plano alternativo de credores na recuperação judicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Luciana Abreu – 24-01-2024 às 17:13
OPINIÃO Ser polícia ou não ser, eis a questão (parte 2) Constitucional Judiciário Leis Polícia Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes – 24-01-2024 às 15:16
ESCRITOS DE MULHER O Injusto Penal sofre bullying: reflexões sobre o novo tipo penal previsto na Lei 14.811 Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Julia Thomaz Sandroni, Maíra Fernandes – 24-01-2024 às 10:15
OPINIÃO A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do STJ Civil CNJ Judiciário Leis Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes – 24-01-2024 às 06:07
RECURSO REPETITIVO Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original Civil Leis Tributário Luana Lisboa – 23-01-2024 às 14:53
CONTAS À VISTA Regime de execução das emendas parlamentares em 2024 burla CF e LRF Academia Constitucional Financeiro Leis Política Élida Graziane Pinto – 23-01-2024 às 09:37
TERRITÓRIO ADUANEIRO Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012 Aduaneiro Advocacia Comercial Empresarial Leis Tributário Fernanda Kotzias – 23-01-2024 às 08:00
OPINIÃO O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal Criminal Leis Rômulo de Andrade Moreira – 22-01-2024 às 21:17
DIREITO CIVIL ATUAL A natureza jurídica da cláusula take or pay Advocacia Civil Internacional Judiciário Leis João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luis Felipe Rasmuss de Almeida – 22-01-2024 às 13:47
DIREITO ELEITORAL O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024 Eleitoral Judiciário Leis Política Denise Neves Abade, Juliana Rodrigues Freitas – 22-01-2024 às 11:34
OPINIÃO Memória digital: o que fica na rede quando partimos? Civil Leis Tecnologia Vanessa Ribeiro, Felipe Zular, Deborah Borba – 22-01-2024 às 09:19
DIREITO DA INSOLVÊNCIA A profunda alteração ao procedimento falimentar proposta pelo PL 3/2024 Advocacia Judiciário Leis Política Recuperação Judicial Maria Rita Rebello Pinho Dias, Cesar Ciampolini Neto – 22-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Estatais estrangeiras nas atividades estratégicas nacionais Administrativo Leis Política Mariana Carnaes – 21-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Leis Política Mário Luiz Delgado – 21-01-2024 às 08:00
