OPINIÃO Decreto de indulto pode piorar a situação carcerária no Brasil Criminal Ministério Público Marcos Paulo de Souza Miranda – 21-02-2024 às 06:10
DESEMPATE QUESTIONADO Tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB Constitucional Ministério Público 19-02-2024 às 21:24
11 NOMES ANPR divulga lista de candidatos a uma vaga de ministro do STJ Judiciário Ministério Público Notas Curtas 19-02-2024 às 18:52
CONTROLE EXTERNO Grupo de trabalho se reúne para regulamentar uso da força por agentes de segurança Ministério Público Luana Lisboa – 09-02-2024 às 15:51
OPINIÃO Órfãos do autoritarismo: a ‘lava jato’ nunca foi só Curitiba Criminal Ministério Público Política Georges Abboud – 08-02-2024 às 13:07
ACESSO LIVRE STJ avalia se MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes Criminal Ministério Público Danilo Vital – 08-02-2024 às 08:46
OPINIÃO Juiz pode condenar apesar de pedido absolutório do Ministério Público? Criminal Judiciário Ministério Público Thiago Baldani Gomes De Filippo – 07-02-2024 às 07:08
CRIMINAL PLAYER Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Philipe Benoni Melo e Silva – 06-02-2024 às 10:14
CUIDADO PERMANENTE Combater organizações criminosas e proteger crianças serão prioridades, diz PGR Ministério Público Luiza Calegari – 05-02-2024 às 18:48
OPINIÃO Desafios e oportunidades do MP diante do avanço do mundo digital Ministério Público Tecnologia Moacyr Rey Filho, José Eduardo Sabo Paes, Guilherme A. Pacheco Zattar – 03-02-2024 às 06:09
OPINIÃO Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva Jardim Criminal Ministério Público Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Lenio Luiz Streck, Marcio Berti – 02-02-2024 às 15:14
REPRESENTADORA CONTUMAZ Gilmar mantém punição aplicada a promotora por perseguição contra colegas Ministério Público José Higídio – 01-02-2024 às 13:45
CONTESTAÇÃO OBRIGATÓRIA Provas produzidas em inquérito civil só podem ser afastadas se houver contraprova Civil Ministério Público Alex Tajra – 31-01-2024 às 17:52
ESCRITOS DE MULHER Ações da PGE-RJ promovem igualdade de gênero e combate ao racismo Administrativo Advocacia Constitucional Defensoria Pública Leis Ministério Público Nathalie Carvalho Giordano Macedo, Fernanda Mainier Hack, Ana Alice de Oliveira – 31-01-2024 às 08:00
CRIMINAL PLAYER O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal? Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Polícia Aury Lopes Jr., Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 30-01-2024 às 08:00
