Vivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca as expressões "isto é contra a lava jato" ou, pior, quando

*Artigo originalmente publicado na edição de 22 de dezembro de 2017 do jornal O Estado de S. Paulo com o título O uso da mídia por juízes e procuradores Atualmente

SpaccaUm dos temas controvertidos no Processo Penal foi a possibilidade de reconhecimento da colaboração/delação premiada de modo unilateral. Em geral teremos a produção de um acordo bilateral, materializado em um

Spacca1. Fundamentos e princípios orientativos da atividade de polícia judiciária Buscando a efetividade de suas investigações e a padronização de sua atuação nas 27 unidades da federação, cada uma com

A partir do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal passou a ser conhecido pela população brasileira, e seus membros passaram a ser avaliados pelas suas posições e decisões. Mais que

SpaccaA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 passado o Projeto de Lei 8.347/2017, que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos

A pauta judiciária continua aquecida mesmo com a chegada do fim do ano. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que a Receita Federal não precisa de autorização judicial

*Artigo escrito em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. 2017 entrará para a história como o ano em que o Rio de Janeiro começou

Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor

Atenção, faço um artigo, hoje, diferente. Dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal. As circunstâncias da banalização das conduções coercitivas exigem um tipo de mais duro de manifestação. Aqui vai.