Escrevo este avulso sobre o espetáculo que foi a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, tenho que falar sobre um predador do direito: a moral.
O procurador Deltan Dallagnol, em tom pomposo, afirmou categoricamente: "Hoje o Ministério Público Federal denuncia Lula". A afirmação não passa de uma frase de efeito. Ela visa dar ares de
Houve tempo em que vigorava na Justiça Criminal a crença de que era preferível culpados soltos a um único inocente preso. Não tínhamos na Constituição a norma da presunção de
*Texto originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre Tem-se mencionado propostas legislativas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público. Elas se constituíram no Projeto de Lei 4.850/2016, do
Os trabalhos dos procuradores federais responsáveis pelas investigações da operação “lava jato” continuarão por mais um ano em Curitiba (PR) e por mais três meses no Rio de Janeiro. A
“Porque meu segredo É nunca ter medo – São eles que tremem Com medo de mim!” (Tatiana Belinky) As críticas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez à
SpaccaO coitadismo é uma palavra fora do vocabulário jurídico, praticamente desconhecida. No entanto, o estudo da mente a ela dedica atenção. O psiquiatra Augusto Cury explica que: “O coitadismo é
O Superior Tribunal de Justiça acaba de considerar válidas cláusulas contratuais que transferem ao comprador do imóvel a obrigação de pagar comissão de corretagem. A 2ª Seção apontou, porém, que
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (24/8) com o título A ousadia dos covardes. Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente
Como foi amplamente divulgado, o Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, entre as quais encontra-se a possibilidade da realização de um “Teste de Integridade” dos
