Uma partida de xadrez entre a morte e um cavaleiro medieval. Esse é o pano de fundo em que se desenvolve o enredo de O Sétimo Selo, do diretor sueco Ingmar Bergman,

A Associação dos Juízes Federais do Brasil lançou nessa quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir o apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu trocar a ordem natural da instrução probatória e permitir que sejam ouvidas testemunhas idosas em processo sobre um desaparecimento no regime

Um vídeo mostrando João Doria (PSDB) em jantar bancado por uma empresa entrou na mira do Ministério Público Eleitoral. No evento, em junho, ele fala abertamente como pré-candidato a prefeito

Após seis anos de tramitação, foi aprovada no Plenário do Senado proposta que regulamenta as audiências de custódia, fixando prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante

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Quando determinada situação já está amparada por iniciativa do Ministério Público estadual, não faz sentido que o Ministério Público Federal apareça como litisconsórcio ativo facultativo, pois a instituição apresenta unicidade

A Receita Federal irá checar as informações financeiras de 50 fundos de investimento, dez bancos e 30 mil brasileiros que não moram no Brasil. O objetivo é investigar se entidades financeiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PLC 36/2016, que, além de reajustar os salários das carreiras jurídicas (advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional