O reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal impactará em R$ 2,6 bilhões os cofres públicos por causa do efeito vinculante do reajuste, segundo a consultoria do Senado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.555, com pedido de liminar, contra leis do estado de Goiás que criam cerca
Integrantes das equipes de investigação da “lava jato” em Brasília identificam um problema central no projeto de lei sobre abuso de autoridade proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):
Os últimos dias trouxeram episódios de violência em São Paulo e São Caetano do Sul, nos quais uma criança e um jovem universitário, respectivamente, foram mortos em perseguição comandada por guardas-municipais
As investigações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, onde estão os inquéritos referentes a autoridades com foro privilegiado, já resultaram na quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico
O governo interino de Michel Temer pretende fechar no início deste segundo semestre o primeiro acordo de leniência da União na operação “lava jato”, com as agências de publicidade FCB
Crianças que têm canais de vídeo no YouTube estão, agora, na mira do Ministério Público Federal. No bojo de um inquérito civil que investiga o McDonald’s, por causa de uma
Representantes dos juizados especiais decidiram dispensar a contagem em dias úteis prevista no novo Código de Processo Civil: desde o dia 1º de julho, os prazos são calculados em dias
O governo da presidente Dilma Rousseff não cometeu crime quando atrasou em 2015 repasses da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para equalização da taxa de juros do
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou cinco resoluções aprovadas em junho pelo plenário do órgão e publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (6/7). A Resolução 144, por
