O julgamento criminal de um homem acusado de atear fogo na própria mulher durante uma discussão terminou de forma inusitada: um acordo, no qual foi determinado um pagamento em dinheiro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu nesta quarta-feira (15/6) as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em sua delação premiada. “[A delação] cita, mas
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar tentando fazer uma limonada com os limões apresentados pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Isso porque os advogados de
A decisão que cassou a aposentadoria da primeira-dama do estado de Goiás, Valéria Perillo, está suspensa. Em liminar, o desembargador do Tribunal de Justiça goiano Ney Teles de Paula considerou
Contratação direta de advogado pela Administração Pública sem licitação não deve ser, por si só, considerada ato ilícito ou ímprobo. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Conselho Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/6), aumento salarial para os servidores do Judiciário e do Ministério Público. Os projetos já tinham sido aprovados pela
A Constituição mineira, em seu artigo 92, não prevê a necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa para a abertura de ação penal contra o governador. Ao mesmo tempo, afirma
No acordo de delação premiada que firmou com a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado conseguiu que três de seus quatro filhos sejam poupados de ações penais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nessa terça-feira (14/6) limitações às buscas e apreensões feitas por promotores e procuradores em escritórios de advocacia. Na proposta de recomendação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na segunda-feira (13/6) ofício à diretoria da Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações dos pedidos ao Supremo Tribunal
