Das 174 pessoas acusadas nos processos da operação “lava jato” que estão nas mãos do juiz federal Sergio Moro, 67 já foram condenadas e 12 foram absolvidas de todas as acusações. Levantamento feito pela revista eletrônica
Levantamento da revista eletrônica Consultor Jurídico esmiúça as 17 sentenças assinadas pelo juiz Sergio Fernando Moro desde o início da operação “lava jato”, em março de 2014. Clique aqui para ler a reportagem completa ou navegue
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Para a Procuradoria-Geral da República, uma nova “interpretação sistemática” da Constituição Federal deve permitir que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo. Assim, o procurador de Justiça Wellington
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o
Não há qualquer ilegalidade no fato de um membro do Ministério Público de Contas no cargo há menos de dez anos se candidatar à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.
A medida provisória que mudou as regras dos acordos de leniência foi editada para ampliar a participação do Ministério Público no processo, e não o contrário. É o que defende
O juiz Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8/3) o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros quatro executivos ligados ao grupo à prisão pelos crimes de corrupção ativa,
A recente decisão adotada pela Justiça Federal em ação popular, em sede de liminar, quanto à possibilidade de membro do Ministério Público assumir a função de Ministro de Estado, suscitou